Medida beneficia 1,2 milhão de estudantes com dívidas do programa
Gabrielly Bento Publicado em 06/11/2023, às 18h02
A renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) começa nesta terça-feira (7) para 1,2 milhão de pessoas. A medida vai beneficiar estudantes com contratos firmados por estudantes até o fim de 2017 e com débitos não pagos até 30 de junho de 2023.
Os estudantes podem ter descontos de até 99% do valor consolidado da dívida, se estiverem inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Já para os outros estudantes, os descontos podem ser de até 77%.
A renegociação pode ser feita nas agências do Banco do Brasil e da Caixa e também por telefone. "Tanto a Caixa quanto o Banco do Brasil vão realizar os atendimentos via 0800, por telefone também. E estão preparando o sistema para que a gente possa operacionalizar as renegociações a partir já deste mês", disse Camilo Santana, ministro da Educação.
Desenrola da educação. Já a partir de amanhã, as agências da Caixa e do Banco do Brasil poderão receber quem quiser renegociar dívidas do Fies. Essa política pode beneficiar 1,2 milhão de pessoas, renegociando até 99% do valor da dívida. Acompanhe as redes do @min_educacao.
— Lula (@LulaOficial) November 6, 2023
De acordo com o site do Governo, os estudantes que optarem pelo pagamento à vista terão desconto de 12% sobre o valor financiado pendente. Já quem optar pelo parcelamento terá até 150 parcelas mensais e sucessivas.
"A preocupação do presidente é dar celeridade e urgência para que a gente possa atender esses mais de 1,2 milhão de clientes do Fies que vão ter o direito de renegociar suas dívidas numa situação muito boa, favorável para essas pessoas", afirmou o ministro.
Dívidas que ultrapassam 90 dias em atraso até 30 de junho de 2023: descontos de até 100% em encargos (multas e juros) e 12% no valor pendente para pagamento à vista. Outra opção é parcelar o valor pendente em até 150 parcelas mensais, mantendo as condições do contrato original, como garantias e taxas aplicáveis.
Alunos com valores vencidos por mais de 360 dias até 30 de junho de 2023, que estejam registrados no CadÚnico ou tenham recebido o Auxílio Emergencial em 2021 terão descontos de até 99% da dívida consolidada, incluindo o montante principal, por meio do pagamento integral do débito em até 15 prestações mensais.
Por fim, pessoas com débitos pendentes por mais de 360 dias até 30 de junho de 2023, que não se encaixem nos critérios anteriores terão descontos de até 77% da dívida, incluindo a principal, ao liquidar o saldo devedor em até 15 parcelas mensais consecutivas.
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