Primeiro semestre do governo Lula registra rombo de R$ 42,5 bilhões

O primeiro semestre do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi marcado por um déficit preocupante nas contas públicas, com um rombo de R$ 42,5 bilhões, conforme divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira. Esse é o pior resultado para o período desde 2021.

No mesmo período do ano passado, o governo havia apresentado um superávit de R$ 54,2 bilhões, ou seja, receitas maiores que despesas. No entanto, o cenário mudou drasticamente neste ano, e a meta do governo é fechar o ano com um déficit abaixo de R$ 100 bilhões.

Segundo o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, o resultado deste ano foi influenciado pela queda da receita do governo federal, ao mesmo tempo em que as despesas tiveram um aumento significativo. A receita total sofreu uma redução de R$ 62,5 bilhões, considerando a inflação, com queda na arrecadação de concessões, dividendos de estatais e dos impostos IPI e CSLL.

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"No mesmo período do ano passado houve ingresso de valores da privatização da Eletrobras e de dividendos do BNDES, que criaram uma distorção. No acumulado do ano temos, do ponto de vista da receita total, uma queda real. Além disso, um crescimento de 5%.", disse o secretário do Tesouro, Rogério Ceron.

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) teve suas alíquotas reduzidas durante o governo Jair Bolsonaro, e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é o imposto cobrado sobre os lucros das empresas. Porém, Ceron afirma que não há uma queda estrutural na arrecadação e ressalta que medidas já tomadas, como a reoneração de combustíveis, terão impacto positivo no segundo semestre.

O aumento das despesas do governo, por sua vez, foi de R$ 47,5 bilhões, também considerando a inflação. Esse crescimento se deve em parte à aprovação da chamada "PEC da Transição", que possibilitou uma ampliação de gastos no valor de R$ 145 bilhões neste ano. Dentre os principais gastos, destaca-se o aumento de R$ 44,2 bilhões no programa Bolsa Família e o acréscimo de R$ 9,4 bilhões no pagamento de sentenças judiciais e precatórios.

Apesar dos desafios apresentados pelas contas públicas no primeiro semestre, o secretário do Tesouro acredita que é possível alcançar um déficit próximo de R$ 100 bilhões até o final do ano de 2023. Ele aponta que fatores como a queda do IGP-M e a apreciação do real impactaram a arrecadação, mas também projeta que medidas tomadas e o cenário econômico poderão contribuir para uma recuperação financeira no segundo semestre.

"Queda brutal do IGP-M em 2023 afeta a base de arrecadação em termos nominais. Apreciação do real é saudável, mas também gera redução na projeção de receita. Ainda consideramos viável déficit próximo de R$ 100 bilhões em 2023.", finalizou ele.