Microcrédito e renegociação de dívidas: governo federal lança programa para revitalização do mercado de financeiro

O governo federal deu um passo ousado nesta segunda-feira (22) com o lançamento do Programa Acredita, uma iniciativa multifacetada voltada para a revitalização do mercado de crédito no país. Com foco primordial na geração de renda e emprego, o programa busca especialmente estimular o crescimento econômico por meio de medidas direcionadas ao microcrédito e à renegociação de dívidas para pequenos empreendimentos.

Em um evento realizado no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros, incluindo Fernando Haddad (Fazenda), Márcio França (Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), anunciaram oficialmente o lançamento do programa.

Uma das iniciativas mais destacadas do Programa Acredita é o incentivo ao microcrédito, especialmente direcionado a famílias de baixa renda registradas no Cadastro Único. Com a disponibilização de garantias de até R$ 500 milhões, o programa oferecerá acesso a taxas de juros mais acessíveis, com o objetivo de realizar cerca de 1,25 milhão de transações até 2026. Essa medida visa não apenas fortalecer a economia, mas também beneficiar famílias informais, lideradas por mulheres, e pequenos produtores rurais.

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Outra vertente essencial do Programa Acredita é o Desenrola Pequenos Negócios, que permitirá a renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas. Com descontos que podem chegar a até 90%, essa ação pretende reduzir a inadimplência e incentivar a formalização dos negócios, proporcionando um novo fôlego para empreendedores em todo o país.

Além disso, o programa contempla o Procred 360, uma linha de crédito especial com taxas competitivas e acesso direto aos bancos, visando atender às necessidades específicas de MEIs e microempresas. Empresas lideradas por mulheres terão a oportunidade de obter empréstimos maiores, enquanto mudanças no Pronampe permitirão a renegociação de dívidas e a ampliação do limite de crédito para empresas com mulheres como sócias majoritárias.

O Sebrae desempenhará um papel crucial no programa, atuando como avalista e oferecendo orientações para os empreendedores em busca de acesso ao crédito. A parceria com o Sebrae visa realizar 1 milhão de atendimentos nos próximos três anos, disponibilizando R$ 30 bilhões em crédito através do Fundo de Aval para Micro e Pequenas Empresas.

Outra medida importante do Programa Acredita é a ampliação do papel da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) como securitizadora no mercado de crédito imobiliário, contribuindo para fortalecer o mercado secundário de crédito do setor.

Com validade até 31 de dezembro de 2024, o Programa Acredita busca não apenas revitalizar a economia brasileira, mas também proporcionar oportunidades de crescimento e desenvolvimento para microempreendedores e pequenos negócios em todas as regiões do país.