Lula lança programa 'Nova Indústria Brasil': financiamentos podem chegar até R$ 300 bilhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta segunda-feira (22) do lançamento do programa "Nova Indústria Brasil", um plano ambicioso que visa estimular e desenvolver as indústrias brasileiras. O projeto, apresentado após a aprovação do texto central no Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), é liderado pelo vice-presidente e ministro da Indústria e do Comércio, Geraldo Alckmin.

O evento contou com a presença de ministros, do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, e de representantes do setor industrial.

A proposta, que abrange metas até 2033 e um plano de curto prazo até o final do mandato de Lula em 2026, destaca-se pela ausência de detalhes sobre fontes de financiamento. O programa prevê ações governamentais, como linhas de crédito, subsídios e investimentos públicos, para impulsionar setores estratégicos da indústria brasileira.

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O governo define-se como o principal indutor do desenvolvimento industrial, buscando reverter o processo de desindustrialização no país e impulsionar a produção de produtos com complexidade tecnológica. O programa visa fortalecer a competitividade da indústria brasileira, gerar empregos e reduzir desigualdades.

Metas e Objetivos: Um Plano para o Futuro

O programa "Nova Indústria Brasil" estabelece uma visão abrangente para o desenvolvimento industrial até 2033. O documento, dividido em seis eixos estratégicos, define metas específicas para cada setor:

1. Infraestrutura, Saneamento, Moradia e Mobilidade: Redução do tempo de deslocamento casa-trabalho, aumento do adensamento produtivo na cadeia de transporte público sustentável.

2. Agroindústria: Aumento da participação do setor agroindustrial no PIB agropecuário para 50%, mecanização de 70% dos estabelecimentos de agricultura familiar.

3. Complexo Industrial de Saúde: Produção nacional de 70% dos itens de saúde, incluindo medicamentos, vacinas e dispositivos médicos.

4. Transformação Digital: Digitalização de 90% das empresas industriais brasileiras, aumento da participação da produção nacional em novas tecnologias.

5. Bioeconomia e Transição Energética: Redução de 30% nas emissões de CO2 por valor adicionado do PIB da indústria, aumento de 50% na participação de biocombustíveis na matriz energética de transportes.

6. Tecnologia de Defesa: Autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas para a defesa.

Instrumentos de Incentivo: Mecanismos para o Desenvolvimento

O plano apresenta 13 instrumentos que o governo poderá utilizar para incentivar as indústrias e alcançar as metas estabelecidas. Esses instrumentos incluem compras governamentais, empréstimos, subvenções, investimentos públicos, créditos tributários, comércio exterior, transferência de tecnologia, propriedade intelectual, entre outros.

Embora o plano não detalhe a execução dessas medidas, menciona o uso de compras governamentais como um meio de estimular a produção industrial. Além disso, a proposta sugere a adoção de percentuais mínimos de compra de produtos nacionais em contratos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A nova política de industrialização, baseada em práticas internacionais, tem como objetivo implementar uma neoindustrialização, fortalecendo a indústria brasileira e tornando-a sustentável, forte e inovadora. O plano visa melhorar a competitividade, aumentar a produtividade, gerar mais empregos, impulsionar a inovação e expandir a presença no mercado internacional.

O presidente Lula considera a retomada de políticas de incentivo à indústria nacional como uma prioridade de seu terceiro mandato.