Livraria Cultura consegue reverter falência na Justiça e pode reabrir lojas

Nathalia Jesus Publicado em 30/06/2023, às 10h28

A Livraria Cultura conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a declaração de falência. A decisão deferida pelo ministro Raul Araújo foi homologada na última quinta-feira (29).

Segundo informou Gustavo Bismarchi, advogado do escritório que representa a Livraria Cultura, a partir desta sexta-feira (30), serão tomadas "todas as medidas" para a reabertura das unidades da livraria em Porto Alegre e São Paulo.

"A liminar passará a valer assim que os agentes do poder público forem comunicados. A partir de amanhã, já serão implementadas todas as medidas para reabertura das lojas, até julgamento definitivo do recurso, o que viabiliza a retomada das atividades da Livraria Cultura", afirmou o advogado ao g1.

Luca Angerami - Imagem: Divulgação / Polícia Militar

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Na decisão, o ministro Raul Araújo determinou que sejam retomadas todas as obrigações do plano de recuperação judicial da empresa, que foi homologado pela assembleia geral de credores em 2018 na Justiça.

A loja icônica da Cultura no Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, foi fechada na última segunda-feira (26), após a confirmação do decreto de falência pelo TJ-SP. A unidade da livraria em Porto Alegre foi fechada no mesmo dia. Na ocasião, o TJ derrubou uma liminar requerida pela empresa para reconsiderar o processo.

A Livraria Cultura vinha enfrentando uma forte crise desde meados de 2015, após o encolhimento do mercado editorial.

O processo de recuperação judicial já vinha se estendendo há mais de quatro anos quando a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível decidiu aceitar o pedido da companhia.

Na época, a livraria já alegava estar em crise econômico-financeira, e havia informado dívidas de R$ 285,4 milhões — a maior parte com fornecedores e bancos.

A primeira decisão pela falência da livraria foi deferida 9 de fevereiro de 2023.

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