Imposto de Renda 2023: saiba quem precisa declarar e como fazer

O prazo para declarar o Imposto de Renda está chegando, este ano ele começará no dia 15 de março e irá até o dia 31 de maio. O prazo é maior do que nos anos anteriores, que costuma ser até abril, e visa ajudar os contribuintes com a declaração pré-preenchida.

Apesar da tentativa de facilitar, muitos ainda tem inúmeras dúvidas sobre quem realmente precisa fazer a declaração e como fazê-lo. Assim, o Diário de S.Paulo separou as principais informações sobre o assunto, para sanar de uma vez por todas as dúvidas sobre o Imposto de Renda.

Antes de mais nada, é importante saber que Imposto de Renda é um tributo federal aplicado anualmente sobre a renda, ou seja, sobre o que cada brasileiro ganha por ano. Por isso, acompanha a evolução patrimonial das pessoas ano após ano.

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De acordo com o Governo Federal, a ideia de colher essa tarifa é fazer com que a parcela da população com rendimentos maiores contribua mais para o governo, a fim de gerar dinheiro para melhorias na qualidade de vida de toda a população.

Assim, nem todas as pessoas que recebem salário precisam declarar. Isso porque existe um salário mínimo necessário, que em 2023, segundo a Receita Federal, é a partir de R$28.559,70 anuais. Ou seja, quem recebeu mais do que esse montante no ano passado é considerada a parcela da população com rendimentos superiores a maioria e, por isso, deve realizar a declaração.

Para simplificar, confira a tabela abaixo e saiba se precisa declarar:

*Alíquota e dedução: a alíquota é o valor percentual sobre os rendimentos. Ou seja, quem ganha mais, paga mais. E a dedução é uma quantia que pode ser abatida da base de cálculo durante a declaração.

Quem deve declarar o Imposto de Renda?

Com a tabela acima é possível fazer a conta anual de quanto recebe para saber se deve fazer o Imposto de Renda ou não, mas, no geral, de acordo com as regras da Receita Federal, devem fazer a declaração:

• Aqueles que receberam mais de R$ 28.559,70 de renda tributável, como salário, aluguel, aposentadoria e auxílio emergencial, ou mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos, como indenização trabalhista ou saque de FGTS, durante 2022; 
• Quem teve uma receita bruta superior a R$ 142.798,50 em atividade rural em 2021 ou que pretendem compensar os prejuízos da atividade rural deste ou de anos anteriores com as receitas deste ou de anos futuros; 
• Quem, até 31 de dezembro de 2021, tinha posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, no valor total superior a R$ 300 mil também deve declarar o imposto; 
• Aqueles que obtiveram ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto; e aqueles que optaram pela isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro, no prazo de 180 dias; 
• Quem realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; 
• Aqueles que passaram à condição de residente no Brasil, em qualquer mês, e nessa condição se encontrava em 31 de dezembro do ano-calendário.

Quem não precisa declarar o Imposto de Renda?

A Receita Federal também estabelece alguns grupos de pessoas que não precisam declarar o IR, confira abaixo:

• Aqueles que não se enquadrarem em nenhuma das situações acima;  
• Quem constar como dependente em declaração de outra pessoa, na qual tenham sido informados seus rendimentos, bens e direitos, se possuir; 
• Por fim, quem teve seus bens e direitos, declarados pelo cônjuge ou companheiro, desde que o valor total dos seus bens privativos não seja maior que o limite em 31 de dezembro.

Como fazer a declaração do Imposto de Renda?

Para facilitar a vida dos contribuintes, basta fazer o download do Programa Gerador da Declaração (PGD IRPF ANO) no site da Receita Federal. O programa costuma estar disponível logo no início de março. 

De acordo com o portal do Serasa, o contribuinte que quiser fazer a declaração por meio de smartphones ou tablets também pode baixar o aplicativo "Meu Imposto de Renda" no Google Play (para Android) ou na App Store(iOS). 

Quem tiver certificado digital poderá acessar o Centro Virtual de Atendimento e-CAC no site da Receita. Nesse caso, encontrará a declaração pré-preenchida, bastando apenas validar as informações. 

O programa auxilia no preenchimentoe fornece instruções no menu "Ajuda" ou acionando a tecla "F1" no campo desejado. O contribuinte deve selecionar na "Tela de Entrada" "nova declaração", "em preenchimento" ou "já transmitidas". 

A partir daí, basta preencher cada um dos quadros com as informações necessárias. Após submeter o documento, é importante acompanhar o status da declaração. Se tiver alguma pendência, é preciso regularizar para não cair na malha fina depois. 

Documentos necessários para o Imposto de Renda 2023

Para facilitar, no momento da delcaração, você precisará ter os seguintes documentos em mãos:

• RG, CPF, certidão de nascimento e título de eleitor
• Cópia da última declaração de IR que foi entregue
• Dados da conta bancária para restituição do IR

Vale citar que, quem não se sentir confortável para fazer a declaração do Imposto de Renda sozinho pode contar com ajuda de um profissional especializado. Muitos profissionais trabalham especificamento com declarações deste tipo e poderão facilitar o processo.