Medida inclui 20 marcas de automóveis e terá vigência de quatro meses; Ônibus e caminhões também estão contemplados
Marina Roveda Publicado em 06/06/2023, às 08h10
No dia 5 de junho, foi anunciado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um programa do governo que oferecerá descontos em veículos populares e ônibus/caminhões nos próximos quatro meses. Vinte marcas de carros de até R$ 120 mil poderão ter descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil, enquanto ônibus e caminhões terão descontos de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil.
Os descontos nos carros serão concedidos com base no cumprimento de três critérios: social (preço mais baixo), ambiental (carros que poluem menos) e densidade industrial (predominância do modelo na indústria brasileira). Essa medida será aplicada a veículos com valor de mercado até R$ 120 mil, abrangendo cerca de 45% dos modelos disponíveis.
O programa contemplará sete faixas de descontos, que variarão de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Além disso, poderão haver outros descontos concedidos pelas montadoras e concessionárias. Inicialmente, as vendas com desconto serão destinadas a pessoas físicas nos primeiros 15 dias, contados a partir da publicação da medida provisória. Esse prazo poderá ser prorrogado por até 60 dias, dependendo da resposta do mercado. Posteriormente, as empresas também poderão se beneficiar do programa.
A lista dos modelos que participarão do programa será divulgada em aproximadamente cinco a seis dias, após as empresas informarem quais modelos entrarão. Diferentemente do anúncio anterior, não haverá isenção de tributos aos fabricantes de veículos. Em vez disso, será concedido crédito tributário às empresas para possibilitar a redução do preço, com os descontos sendo abatidos diretamente do valor final do veículo.
Quanto aos ônibus e caminhões, o desconto varia de acordo com o tamanho do veículo e será utilizado para a renovação da frota com mais de 20 anos. Micro-ônibus (vans) e pequenos caminhões receberão um desconto de R$ 33,6 mil, enquanto ônibus de tamanho normal e grandes caminhões terão uma redução de R$ 99,4 mil. O nível de poluição do veículo também será considerado.
Para obter o desconto em caminhões e ônibus, o motorista deve se desfazer de um veículo licenciado com mais de 20 anos de fabricação e enviá-lo para reciclagem. O comprador precisará apresentar um documento que comprove a destinação do veículo antigo para o desmonte. O valor pago pelo caminhão ou ônibus antigo será incluído no desconto oferecido. Por exemplo, se o veículo antigo custou R$ 15 mil, o desconto de R$ 33,6 mil para um caminhão de menor porte será reduzido para R$ 18,6 mil.
Essas medidas visam impulsionar o setor automotivo, promover a renovação da frota e oferecer benefícios para a população e empresas que desejam adquirir veículos novos, contribuindo para a movimentação da economia do país.
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