Governo brasileiro utiliza bônus de Itaipu para reduzir tarifas de energia

O bônus proveniente do saldo positivo da conta de comercialização da usina de Itaipu será novamente utilizado para diminuir a fatura de energia elétrica de consumidores residenciais e rurais. Este benefício é destinado àqueles que consomem até 350 quilowatts-hora (kWh) em pelo menos um mês ao longo do ano.

No início de fevereiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que não haverá taxa extra na conta de luz, conforme declaração do diretor-geral Sandoval Feitosa. Ele destacou que o governo dispõe dos recursos necessários para cobrir um déficit estimado em US$ 121 milhões e ainda conseguir oferecer um abatimento adicional nas contas de luz.

A distribuição do bônus de Itaipu já beneficiou cerca de 78 milhões de brasileiros no início deste ano, com uma média de R$ 49 a menos na primeira fatura. Os valores são referentes ao saldo acumulado durante o ano anterior.

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Feitosa reafirmou a intenção do governo de utilizar um decreto, atualmente sob análise da Casa Civil, que possibilitará a utilização do bônus para saldar o déficit mencionado, evitando assim que esse valor seja repassado aos consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Segundo estimativas, aproximadamente R$ 1 bilhão do bônus será direcionado para essa finalidade. A quantia restante será distribuída entre os consumidores elegíveis, proporcionando alívio nas despesas com energia elétrica.

A origem do déficit de US$ 121 milhões está relacionada ao acordo tarifário entre Brasil e Paraguai sobre os serviços prestados pela usina. As tarifas definidas cobrem os custos operacionais e administrativos da usina, além de encargos relacionados à dívida que já foi quitada.

Em um entendimento recente, Brasil e Paraguai concordaram em um ajuste que favorece a tarifa brasileira, mantendo-a em US$ 16,71 por kW/mês enquanto elevavam a tarifa paraguaia para US$ 19,28. Esse acordo está vigente até 2026.

Para sustentar essa diferença tarifária, o Brasil abrirá mão de aproximadamente US$ 300 milhões anuais, visando manter as tarifas mais baixas para seus consumidores. Contudo, a Aneel alertou que os recursos disponíveis podem não ser suficientes para cobrir todas as despesas associadas a essa estratégia.

Além disso, há uma dinâmica complexa no fornecimento de energia entre os dois países. O Paraguai não consome toda a energia disponível em seu quota, resultando em excedentes vendidos ao Brasil a um custo superior ao preço praticado internamente. Essa diferença precisa ser absorvida pelo governo brasileiro.

Por fim, espera-se que a conta de comercialização da usina termine o ano com um saldo negativo significativo, estimado em R$ 332,6 milhões. Isso levanta preocupações sobre a sustentabilidade das tarifas reduzidas no futuro. Diante das incertezas financeiras, a Aneel adotou uma abordagem provisória para as tarifas até março; uma nova revisão poderá ocorrer em abril se soluções permanentes não forem encontradas.