Entenda como dinheiro de Itaipu pode zerar conta de luz dos gaúchos até o fim do ano

A usina hidrelétrica de Itaipu está considerando uma medida inédita: usar um saldo de R$1,2 bilhão para reduzir, ou até mesmo zerar, as tarifas de energia elétrica dos moradores de cidades no Rio Grande do Sul afetadas pelas recentes chuvas. Segundo Enio Verri, diretor-geral brasileiro de Itaipu, esse montante pode ser suficiente para aliviar as contas de luz até o final deste ano.

O cálculo que existe é que isso [o R$1,2 bilhão] pode dar até o final do ano. Vai depender muito de quem é que vai entrar nesse desenho, o que daria um grande fôlego para a população", afirmou Verri em entrevista ao g1 e à GloboNews.

Apesar do otimismo, a medida ainda precisa ser aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e passar por uma avaliação técnica da Casa Civil. Verri mencionou que a decisão final deve sair na próxima semana, uma vez que esta semana está marcada por sessões importantes no Congresso Nacional, incluindo vetos e votações cruciais.

"Acredito que [a definição] deve ser na outra semana ainda. Esta semana é uma semana de sessão no Congresso Nacional, os ministros acompanham de perto, tem veto, temos votações muito importantes aqui", explicou Verri.

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Se aprovada, a transferência dos fundos de Itaipu para abater as contas de luz deve ser realizada por meio de uma medida provisória, dada a emergência da situação. "Devido à emergência, o melhor caminho, desde que negociado com o Congresso Nacional sempre, é a medida provisória. Porque se for pelos procedimentos tradicionais, o tempo do pagamento mesmo em casos de emergência tem um tempo de 1 [a] 2 meses, que na conjuntura do Rio Grande do Sul é muito tempo", explicou Verri.

Um dos modelos propostos prevê que o dinheiro de Itaipu seja transferido diretamente para as contas de luz dos consumidores na forma de crédito, reduzindo os valores a serem pagos.

Medidas da Aneel

Paralelamente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já tomou medidas para aliviar a situação dos consumidores nas áreas afetadas pelo decreto de calamidade no Rio Grande do Sul. A Aneel proibiu as distribuidoras de energia de cobrar juros e multas por contas de luz atrasadas e também suspendeu o corte de fornecimento de energia, concedendo um prazo de três meses para que os consumidores regularizem suas dívidas.

A agência não descartou a possibilidade de "perdão" das dívidas, mas enfatizou que essa decisão depende de uma política pública definida pelo Ministério de Minas e Energia. "Não é perdoar a dívida do consumidor, porque para isso precisamos de política pública como foi na época da Covid. Mas, dependendo do caso, dar 90 [dias], 30 dias, para ele não ter que se preocupar de ser cortado, principalmente", declarou Agnes Costa, relatora do processo e diretora da Aneel.