Diesel e gás de cozinha devem subir em 2024

A equipe econômica do Brasil não está projetando redução de impostos federais sobre combustíveis em 2024, conforme indicado na proposta de Orçamento do próximo ano. A decisão pode resultar no aumento das alíquotas de produtos como diesel, biodiesel e gás de cozinha (GLP) no início de 2024, após o término de benefícios fiscais, impactando os consumidores e potencialmente contribuindo para a inflação.

Atualmente, algumas dessas reduções fiscais já foram encerradas, como no caso da gasolina, etanol e querosene de aviação. Contudo, as alíquotas ainda estão reduzidas até o final deste ano para diesel, biodiesel e GLP. Com o fim da desoneração, a tributação desses produtos tende a aumentar no início do próximo ano, o que pode se refletir nos preços ao consumidor.

O diesel, por exemplo, é amplamente utilizado no transporte de cargas e no transporte público, tornando seu reajuste uma questão relevante para os preços em geral na economia. O aumento da tributação do gás de cozinha pode afetar não apenas a população de baixa renda, mas também a classe média e os preços praticados por restaurantes.

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A decisão do governo de não prever a redução de impostos sobre combustíveis em 2024 é parte dos esforços para equilibrar as contas públicas e tentar zerar o déficit fiscal no próximo ano. No entanto, essa medida pode impactar diretamente o bolso dos consumidores e contribuir para a arrecadação adicional necessária para atingir a meta fiscal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância de uma economia menos dependente de combustíveis fósseis, como diesel e gás de cozinha, durante a COP 28 em Dubai. Ele ressaltou a necessidade de ações concretas em prol do meio ambiente e da transição energética.

O aumento de impostos sobre diesel, gás de cozinha e querosene de aviação a partir de janeiro de 2024 faz parte das medidas enviadas ao Legislativo para buscar uma arrecadação adicional e tentar cumprir a meta fiscal. A Receita Federal confirmou que a proposta de orçamento de 2024 considera a reoneração dos combustíveis, indicando a possibilidade de aumento das alíquotas.

Além do setor de combustíveis, outras medidas foram encaminhadas ao Legislativo, incluindo a taxação de "offshores" e fundos exclusivos, mudança nos juros sobre capital próprio, taxação de apostas esportivas e fim de subvenções a empresas para custeio.