Beneficiários do Bolsa Família começam a receber a parcela de abril

A Caixa Econômica Federal inicia nesta quarta-feira (17) o pagamento da parcela de abril do novo Bolsa Família. Os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 1 serão os primeiros a receber o benefício.

Além disso, moradores de 98 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública também receberão o pagamento nesta quarta, independentemente do NIS. Destes, 39 estão localizados na Bahia, 22 no Rio Grande do Sul, 19 no Acre, nove no Rio de Janeiro e nove em Roraima.

O valor mínimo do benefício corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,89 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,19 bilhões.

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O Bolsa Família também contempla o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz destina-se a mães de bebês de até seis meses de idade, garantindo a alimentação da criança com seis parcelas de R$ 50. Além disso, há um adicional de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.

Tradicionalmente, o pagamento do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário de Abril do Bolsa Família 2024:
Final do NIS: 1 - 17 de abril.
Final do NIS: 2 - 18 de abril.
Final do NIS: 3 - 19 de abril.
Final do NIS: 4 - 22 de abril.
Final do NIS: 5 - 23 de abril.
Final do NIS: 6 - 24 de abril.
Final do NIS: 7 - 25 de abril.
Final do NIS: 8 - 26 de abril.

Uma importante mudança neste ano é a eliminação do desconto do Seguro Defeso para os beneficiários do Bolsa Família, estabelecida pela Lei 14.601/2023. O Seguro Defeso era destinado a pessoas que sobreviviam exclusivamente da pesca artesanal e que não podiam exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Outro destaque é a chamada "regra de proteção", que abrange cerca de 2,68 milhões de famílias neste mês. Instituída desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Além do Bolsa Família, o Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com NIS final 1. O valor do auxílio caiu para R$ 102, devido às recentes reduções no preço do botijão. O programa, que tem duração prevista até o fim de 2026, beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias e foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg pela Emenda Constitucional da Transição, aprovada no final de 2022.