AUXÍLIO BRASIL 2023: saiba o futuro do benefício no governo Lula e quem tem direito

O Auxílio Brasil se destaca como o principal benefício das pessoas em situação de vulnerabilidade social no país. Além de ter alcançado um papel relevante na vida econômica de pessoas de diferentes regiões.

No entanto, o programa tem sido motivo de preocupação de muitos beneficiários, em razão da derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais e as mudanças que podem surgir com o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, os desafios econômicos de 2023 também trazem muitas dúvidas sobre o futuro do benefício.

Em entrevista ao Diário de S.Paulo, Juliana Inhasz, economista e professora do Insper, ressaltou que o Auxílio Brasil se tornou um fator relevante na economia de muitas cidades brasileiras, especialmente as pequenas, com muitos habitantes de baixa renda. Além de ter contribuído para minimizar, de certa forma, os impactos da pandemia de Covid-19 na vida das famílias mais carentes.

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“Esse tipo de política de assistência ajuda a dar dignidade aos mais pobres, para que eles participem da economia de alguma forma como consumidores e conseguirem recursos aos quais não tinham acesso anteriormente”, afirmou.

“O auxílio evita que o cidadão passe fome, transformando-o em um consumidor. Isso também beneficia os comerciantes e produtores e cria-se um espaço que impossibilita a desaceleração da economia”.

Impactos na economia

Por outro lado, também existem receios sobre os impactos do programa nas contas públicas. De janeiro a outubro de 2022, o valor enviado pelo Governo Federal aos beneficiários foi de R$ 53 bilhões.

De acordo com André Perfeito, economista-chefe da corretora de valores Necton, o Auxílio Brasil, assim como o seu antecessor Bolsa Família, tem eficácia em seu propósito de dar apoio aos grupos mais vulneráveis. No entanto, ele alerta que o uso eleitoral desse tipo de política, como tem sido notado nos últimos meses, pode gerar um grande desequilíbrio fiscal.

“O que precisa ser levado em conta é o tamanho do esforço fiscal para esse programa caber no orçamento, o que ainda não foi detalhado pelo governo Lula. O que temos até o momento é uma autorização do ministro Gilmar Mendes, que inseriu um gasto que poderia ultrapassar o teto do orçamento”.

Juliana também estima que a maneira como o Auxílio Brasil foi usado como ferramenta de campanha política pode resultar em gasto elevado nas contas públicas que será difícil de ser pago.

“É um gasto grande em uma economia deficitária, com dívida pública e juros altos. Nossa situação fiscal não é confortável, portanto há condição de sustentar essa despesa no longo prazo”, declarou Juliana.

E alertou: “Se os juros e a inflação continuarem altos, os mais pobres serão os mais penalizados pelo alto custo de vida. Empréstimos, linhas de crédito e outros recursos que atendem aqueles que possuem baixa renda ficarão mais caros. O Auxílio Brasil é uma política feita para auxiliar as pessoas, mas ao mesmo tempo, se mal executada, pode piorar a condição delas”.

Auxílio Brasil no governo Lula

Recentemente, o novo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, anunciou que o Auxílio Brasil voltará a ser chamado de Bolsa Família durante a gestão de Lula. Além do novo nome, o programa também deve passar por mudanças expressivas em seu funcionamento, apontou Juliana Inhasz.

“Nesta nova gestão do Lula, o Bolsa Família vai voltar aos moldes anteriores. Provavelmente vai haver o aumento de desembolso do benefício, com rendimento massificado, na tentativa de aumentar o número de beneficiários. Logo esse programa será mais caro, para atender a demanda e dar continuidade a sua proposta original”.

Para André Perfeito, o Bolsa Família deverá ser bem mais criterioso em sua implementação e transferência de renda ao beneficiário, ao contrário do Auxílio Brasil que, segundo ele, se tornou algo fora de controle durante a pandemia e se desvirtuou do seu propósito. No entanto, o desafio principal do governo Lula, agora, é definir como o projeto vai funcionar.

“O que preocupa o Mercado é que se esse mecanismo não for acompanhado de perto e não houver esclarecimentos sobre os gastos do Estado, a situação econômica pode ficar descontrolada”, disse. “O governo precisa ter em mente que não será possível fazer tudo o quer quer ao mesmo tempo. Como vão sustentar outros programas que estão sendo elaborados para diversas áreas? Essa é a grande questão”.

Auxílio Brasil: empréstimo

Segundo o ministro do desenvolvimento social, o Brasil enfrenta um grave problema com o alto número de endividados pelo empréstimo consignado do Auxílio Brasil. O empréstimo foi feito por meio de descontos diretos no valor mensal do benefício.

Dados do antigo ministério da cidadania mostram que até 1º de novembro, foram emprestados R$ 9,47 bilhões por meio dessa linha de crédito. Nesse período, uma em cada seis famílias beneficiárias do Auxílio Brasil solicitou o empréstimo consignado, disponibilizado pelo Governo Federal no início de outubro.

De acordo com André Perfeito, o empréstimo consignado consistiu em uma estratégia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em turbinar o Auxílio Brasil às vésperas da eleição.

“Essa tática é bastante equivocada, porque fornecer auxílio e emprestar dinheiro na forma por meio dele deixa o beneficiário em uma situação ainda mais vulnerável, do ponto de vista financeiro”, explicou.

“O programa tem um propósito muito bem definido que é tirar as pessoas da miséria. Mas, o que acontece é que o indivíduo solicita o empréstimo por qualquer motivo e depois fica perde o recurso que deveria ajudá-lo em necessidades básicas”.

Em 20 de outubro, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que o empréstimo consignado do Auxílio Brasil fosse suspenso. A declaração foi justificada pelo possível uso do consignado do benefício para "interferir politicamente nas eleições presidenciais".

Por outro lado, no dia 24 de outubro, a Caixa Econômica Federal decidiu atender a orientação do TCU e congelou por 24 horas a liberação de empréstimos do consignado do Auxílio Brasil.

Agora, o governo Lula pretende renegociar as dívidas por meio do projeto “Desenrola Brasil”, com o intuito de reduzir a inadimplência. O programa ainda está em fase de planejamento, com um grupo de trabalho que envolve diversos ministérios.