Auditoria busca donos de imóveis em Bauru que devem R$ 134 mi de IPTU

A prefeitura de Bauru (SP) anunciou que vai promover uma auditoria em seu cadastro de imóveis para tentar identificar quem são os cerca de 10 mil devedores responsáveis por gerar um rombo de R$ 134 milhões nos cofres do município. A dívida refere-se ao que deveria ter sido arrecadado em IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

A estimativa dos técnicos da prefeitura é de que boa parte desse rombo tenha sido causada pela falta de atualização nos contratos de imóveis, especialmente quando acontece uma transação de compra e venda.

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A suspeita é que essa falta de atualização possa estar ligada a uma ação deliberada de fraude com objetivo de fugir do pagamento do IPTU. A prefeitura já sabe que muitos desses devedores moram em condomínios de luxo e teriam condições de pagar o imposto em dia.

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“Essa falta de atualização dos dados é feita, em muitos casos, através do famoso ‘contrato de gaveta’, que ainda existe. E a auditoria precisa correr atrás dessa dívida pra descobrir, de fato, de quem é esse imóvel pra que a gente possa ter um cadastro atualizado e assim fazer a cobrança”, explica Everson Demarchi, secretário de Finanças de Bauru.

O “contrato de gaveta”, explica o secretário, é caracterizado quando, após um processo de venda do imóvel, o novo proprietário não vai ao cartório para registrar a propriedade e nem à prefeitura para atualizar o cadastro.

O secretário de Finanças Everson Demarchi quer fazer trabalho específico para atualizar cadastro em condomínios fechados (Foto: Reprodução / TV TEM)

Levantamento preliminar da prefeitura aponta que alguns moradores de condomínios de alto padrão não pagam o IPTU há mais de um ano e devem cerca de R$ 20 mil, mesmo desfrutando de uma infraestrutura pública compatível com o alto padrão do local onde mora.

“Nos condomínios fechados estamos trabalhando de forma de notificar a associação ou o responsável pelo local para que ele informe a prefeitura quem são os verdadeiros proprietários daqueles imóveis e aí a auditoria vai atrás pra fazer essa regularização e efetuar de fato a cobrança”, completa o secretário.

Outra estratégia da prefeitura é cobrar judicialmente o contribuinte que aparece como dono do imóvel, e que, em um “contrato de gaveta”, já não é o verdadeiro proprietário. Diante desse transtorno, acredita a prefeitura, muitos podem pressionar os atuais donos a promover a atualização de seus imóveis.

Demarchi explica que no montante de R$ 134 milhões referente à dívida do IPTU há outros tipos devedores, como alguns com problemas de cadastro e outros com processos na Justiça.