O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) vai investigar a construção de um prédio de 23 andares no entorno do Mirante de Santana, a principal estação
Redação Publicado em 02/07/2021, às 00h00 - Atualizado às 08h08
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) vai investigar a construção de um prédio de 23 andares no entorno do Mirante de Santana, a principal estação meteorológica do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) na capital paulista.
O inquérito deve apurar a legalidade da obra a pedido de moradores do Jardim São Paulo, Zona Norte de São Paulo, que reuniram mais de 1.500 assinaturas de vizinhos contrários à obra.
Em nota técnica obtida com exclusividade pelo G1, o Inmet confirmou que o novo empreendimento pode representar um obstáculo geográfico e afetar as medições da estação meteorológica onde são registrados, por exemplo, os recordes de temperatura máxima e mínima da capital.
Uma lei de 1971 protege os arredores do Mirante de Santana de construções que superem, em altitude, o segundo andar da estação. No entanto, a Prefeitura de São Paulo argumenta que essa legislação é anterior às leis de zoneamento, que determinam que tipo de obra pode ser feita em cada região da cidade.
O G1 questionou se a prefeitura pretende utilizar a lei de 1971 para barrar o pedido de alvará de edificação nova que está em análise.
A administração municipal, no entanto, não confirmou qual deve ser o entendimento legal adotado.
“O alvará está em análise na Prefeitura, assim como todos os aspectos legais necessários ao atendimento da legislação”, disse em nota a prefeitura de São Paulo.
O terreno do edifício Piazza San Giorgio, da construtora Fao Building, fica na altura do número 200 da Rua Pedro Madureira, a cerca de 180 metros da praça Vaz Guaçu, onde está a estação meteorológica. A construtora, que já obteve alvará para demolição das casas, mas não para a construção de um novo imóvel, já iniciou a limpeza do terreno e a divulgação do empreendimento.
A reportagem tentou contato com a empresa, por telefone e por email, mas não obteve retorno até a última atualização deste texto.
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G1
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