Reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial
Publicado em 12/07/2022, às 20h49 Agência Brasil
O governo federal reconheceu hoje (12) situação de emergência em 14 municípios atingidos por desastres naturais. De acordo com a Defesa Civil nacional, nove deles foram afetados por fortes chuvas. Os demais sofreram com estiagem e vendavais.
Os reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) e envolvem os municípios Catende (PE), Canhotinho (PE), Marquinho (PR), Ibateguara (AL), Três Corações (MG), Canguaretama (RN), Natal, Extremoz (RN), Touros (RN), Fonte Boa (AM), Alvarães (AM), Malhada de Pedras (BA), Choró (CE) e Três Cachoeiras (RS).
Em Nísia Floresta (RN), a situação é mais grave. O município teve o estado de calamidade pública reconhecido em função das enxurradas.
Com a decretação do estado de emergência, as localidades podem receber recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atender a população, restabelecer os serviços essenciais e reconstruir estruturas danificadas.
A solicitação da declaração de emergência é feita pelos municípios por meio de um sistema integrado de informações sobre desastres. Os dados são analisados pela equipe da Defesa Civil nacional. No caso de aprovação, os recursos são liberados ao município após publicação no Diário Oficial.
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