Cruz Vermelha pede que Brasil crie centro de referência para famílias de desaparecidos

País tem 80 mil casos por ano

“Eu só queria meu filho. Até hoje é assim. Se eu pudesse gastar tudo que eu tenho, eu gastaria até a minha vida, para ter ele de volta”, diz Francisca Ribeiro, mãe de Hugo, que desapareceu em 2007 em Guarulhos, na Grande São Paulo, aos 10 anos de idade.

Para Francisca e para outros 26 familiares de pessoas desaparecidas no estado de São Paulo, nada pode ser mais valioso do que informações sobre o paradeiro de quem eles buscam. Foi com base nos depoimentos deles que o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) desenvolveu um relatório sobre o desaparecimento de pessoas no Brasil, lançado nesta terça-feira (6).

O objetivo do documento é mapear as necessidades de familiares de pessoas desaparecidas e orientar os governos a melhorar a resposta dada ao enorme volume de desaparecimentos. Desde 2017, são cerca de 80 mil boletins de ocorrência do tipo registrados anualmente, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

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Dentre as principais recomendações do relatório para as autoridades estão:

• estabelecer um mecanismo nacional para tratar o tema, com o objetivo principal de esclarecer o paradeiro da pessoa desaparecida;
• criar centros de referência em todas as cidades onde for identificado um número significativo de famílias de pessoas desaparecidas;
• instituir uma rede nacional de assistência jurídica para casos de desaparecimento, composta por representantes das Defensorias Públicas e dos Ministérios Públicos dos estados, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público Federal;
• realizar uma reforma legislativa para criar a Certidão de Ausência, documento que poderia ser usado para para pedidos administrativos de documentos, benefícios e políticas de reparação;
• implementar uma rede nacional de atenção à saúde dos familiares de pessoas desaparecidas, que vivem consequências graves para saúde física e mental;

“Há muitas autoridades com papel relevante a cumprir, e há também várias pontes a construir entre elas”, afirma Larissa Leite, coordenadora do Programa para Pessoas Desaparecidas e suas Famílias do CICV no Brasil.

Ao final do relatório, a Cruz Vermelha se coloca à disposição “das autoridades brasileiras e de coletivos de familiares de pessoas desaparecidas para colaborar tecnicamente e prestar apoio a partir das experiências desenvolvidas no seu trabalho no Brasil e em outros países”.

Para Rita Palombo, coordenadora de Proteção da Delegação Regional do CICV, conectar as autoridades envolvidas e os familiares é essencial para melhorar o processo de busca por pessoas desaparecidas.

“Quanto mais essas peças puderem estar próximas, maiores as chances de localizar quem desapareceu e reduzir o sofrimento dos familiares durante a busca”, diz Palombo.

Descobrir em quais portas bater foi uma lição que Francisca Ribeiro demorou a aprender. Agora, ela espera que o relatório do CICV, do qual participou, ajude outros familiares de desaparecidos em suas buscas.

“Neste nosso relatório tem ali uma coisa tão magnífica, tão maravilhosa, que é a orientação. É muito rico em conhecimento para nós, famílias que temos um ente desaparecido. Se o governo tivesse feito isso lá atrás, em 2007, pode ter certeza eu seria hoje outra pessoa. Porque ninguém me orientava, e eu fui perdendo tudo”, conta.

Familiares de pessoas desaparecidas participam de reunião organizada pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) — Foto: Victor Moriyama/CICV