Acordo de leniência com J&F teve cláusula sugerida por Deltan Dallagnol, revelam novas mensagens

Novos desdobramentos na Operação Greenfield lançam luz sobre a participação do ex-procurador Deltan Dallagnol na condução do acordo de leniência firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a J&F, trazendo à tona uma série de questionamentos sobre a equidade e a transparência do processo. Conversas recentemente divulgadas revelam discussões entre os procuradores envolvidos, incluindo Dallagnol, sobre a necessidade de garantir que as multas no Brasil não fossem superadas pelas aplicadas nos Estados Unidos, gerando controvérsia e debates acalorados sobre os rumos da operação.

Em meio às trocas de mensagens, no dia 18 de maio de 2017, Dallagnol expressou preocupação com a possibilidade de a J&F negociar acordos de leniência simultaneamente com o Brasil e os Estados Unidos, alertando para os riscos de desproporção nos valores estabelecidos. Ele ressaltou a importância de não fechar valores antes dos Estados Unidos para não correr o risco de "passar vergonha histórica". Suas palavras ecoaram entre os membros da força-tarefa, com o procurador Andrey Borges de Mendonça também compartilhando da mesma apreensão, destacando a importância de garantir que os interesses brasileiros fossem devidamente protegidos.

"Concordo que a leniência tem que ser alta, mas não dá para fechar valores antes dos EUA, sob pena de passar vergonha histórica. Porque fecha aqui por 6 e depois os EUA fecham em 60 e ficamos com cara de trouxa", afirmou Dallagnol em uma das mensagens, refletindo a preocupação com a discrepância nos valores acordados.

O debate sobre a inserção da cláusula restritiva ocorreu em um contexto de pressão sobre a empresa, após o vazamento de colaborações premiadas de executivos do grupo. Os procuradores buscaram agir de forma a assegurar que o acordo refletisse as melhores condições para o Brasil, optando por incluir uma restrição que vetava a empresa de pactuar multas e ressarcimentos em valores superiores aos acordados, sob pena de rescisão do acordo.

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A revelação desses detalhes trouxe à tona a discrepância entre as multas impostas nos EUA e no Brasil, com a multa brasileira sendo consideravelmente mais alta. "O grande escândalo do caso" é a "suspensão dos pagamentos do acordo por um ministro cuja esposa é advogada da empresa", argumentou Dallagnol, referindo-se à decisão do ministro Dias Toffoli de suspender temporariamente a multa bilionária estabelecida pelo MPF.

A multa acordada com as autoridades americanas foi de US$ 128 milhões, aproximadamente 6% do valor da multa imposta no Brasil, de R$ 10,3 bilhões. Em dezembro de 2023, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu temporariamente a multa de R$ 10,3 bilhões acertada na negociação com a Operação Greenfield, levantando dúvidas sobre a voluntariedade da empresa ao firmar o acordo.

Diante das revelações, tanto Dallagnol quanto Mendonça responderam às alegações. Dallagnol reafirmou sua posição, destacando a preocupação legítima dos procuradores em garantir que a sociedade brasileira fosse a maior beneficiada pela devolução de valores pela empresa. Mendonça, por sua vez, afirmou não recordar das mensagens e ressaltou que as negociações estavam sob a coordenação de outro procurador à época.

O ex-procurador também criticou a suspensão dos pagamentos da multa pelo ministro Dias Toffoli, alegando que se trata de uma negociação com pessoa jurídica e não de uma pessoa física, além de questionar a suposta pressão dos procuradores, apontando para a relação da esposa do ministro com a J&F.