Lei Paulo Gustavo reserva R$ 728 milhões para repasse em São Paulo

O estado de São Paulo deve receber R$ 728 milhões da Lei Paulo Gustavo para aplicação em projetos de incentivo a cultura. O decreto que regulamenta o texto foi assinado em Salvador (BA) nesta quinta-feira, 11/5, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao todo, a Lei Paulo Gustavo terá um repasse direto de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história do país destinado ao setor cultural nos últimos anos. Desse montante, R$ 2 bilhões são voltados para os estados e R$ 1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros.

O repasse para São Paulo é o maior entre as 27 Unidades da Federação. Dos R$ 728,7 milhões previstos, R$ 356,2 milhões vão para o governo estadual e R$ 372,4 milhões para as 645 cidades.

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"Cultura significa emprego. Milhões de oportunidades para gente que precisa comer, tomar café, almoçar e jantar", disse o presidente. "A cultura pode ajudar o povo a fazer a revolução que precisa ser feita neste país, para que o povo possa trabalhar, estudar, comer, ter transporte de qualidade. A cultura pode fazer com que a gente exija o cumprimento da Constituição brasileira", concluiu Lula.

Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma Transferegov.br a partir desta sexta-feira (12/5) e terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta, segundo informações da Secretaria de Comunicação Social.

Os cinco municípios com maior previsão de transferência de recursos no estado são a cidade de São Paulo (R$ 86,9 milhões), seguida por Guarulhos (R$ 9,9 milhões), Campinas (R$ 8,7 milhões), São Bernardo do Campo (R$ 6,1 milhões) e São José dos Campos (R$ 5,3 milhões).