SP avança na direção certa com mais moradia e dignidade

A política habitacional é uma poderosa ferramenta de transformação social. Moradia é sinônimo de dignidade – um dos pilares do Governo de São Paulo, ao lado do diálogo e do desenvolvimento. Não à toa, costumo dizer, com base nos relatos dos beneficiários do programa Casa Paulista por todo o estado, que o sonho número um do cidadão é ter uma casa própria. Depois dessa conquista, cada um tem um desejo diferente. Mas o ponto de partida de quem recebe a chave de nossas mãos é sempre o mesmo.

E é justamente por compreender a importância de garantir casa para quem mais precisa que o governador Tarcísio de Freitas me deu a missão de colocar em pé um programa habitacional que viabilizasse a produção mais de 200 mil moradias ao longo de quatro anos.

Para isso, foi necessário investir mais recursos e diversificar as modalidades de atendimento. Destinar exatamente o subsídio necessário para cada grupo de cidadãos conquistar a chave da casa própria e, assim, otimizar o orçamento com ganho de escala.

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Em três anos, atingimos R$ 8 bilhões em investimentos habitacionais, montante que supera todos os aportes somados entre 2015 e 2022 e um novo recorde para o setor. Com mais modalidades de atendimento, priorizamos atuação em áreas de risco, investindo R$ 1,7 bilhão no atendimento de 12,3 mil famílias que viviam em locais impróprios, além de outros 20,3 mil imóveis em construção, com aporte previsto de R$ 2,4 bilhões.

Impulsionamos o “Vida Longa” para atender idosos em situação de vulnerabilidade de maneira gratuita e ampliamos a produção da CDHU, que, em gestões anteriores, correu o risco de ser fechada. Com a companhia habitacional, o Governo de São Paulo entrega moradia em cidades pequenas e atende moradores que não têm acesso a crédito, em emergências, como fizemos em São Sebastião. Mais que isso: resgatamos a dignidade das famílias, como no inédito trabalho de reassentamento dos antigos moradores da Favela do Moinho, no centro da capital.

Apostamos em mecanismos de mercado e parcerias para ampliar o acesso da população de menor renda. Com subsídios de até R$ 16 mil das Cartas de Crédito Imobiliário, fizemos a diferença entre permitir ou não o acesso de dezenas de milhares de famílias ao sonho da casa própria. E a lógica é muito simples.

Auxiliamos pessoas que têm renda de até três salários-mínimos no momento crucial do financiamento: a entrada, já que as famílias pagam aluguel e não conseguem poupar o suficiente para assinar o contrato. Com o benefício, elas assumem parcelas mensais que cabem no bolso. E fazem isso utilizando um recurso historicamente investido pelo próprio trabalhador para viabilizar a produção habitacional brasileira: o FGTS.

A eficácia em São Paulo é medida pela renda das famílias atendidas: que recebe o cheque do Estado tem ganho médio de R$ 2,8 mil. Já quem compra unidades nos mesmos empreendimentos, mas sem o subsídio, ganha R$ 5,2 mil – quase o dobro dos beneficiários das cartas de crédito. Somente pelo CCI, já são 46 mil famílias beneficiadas com chave na mão em três anos, além de 57 mil imóveis em construção que não chegariam àquelas famílias que mais precisam sem o subsídio estadual.

O que antes parecia impossível, virou realidade. Somadas todas as modalidades, entregamos 80 mil unidades e temos 105 mil em obras. Nesta quarta-feira, anunciamos a autorização para construção de 10 mil novas moradias pela CDHU e novos convênios da modalidade Preço Social e adesões de municípios que vão complementar as cartas de crédito. Também estamos estruturando políticas de longo prazo para desenvolver novas centralidades, com a construção de 23 mil unidades habitacionais em longo prazo, conectando iniciativas sociais e antecipando futuras demandas que serão geradas por grandes projetos de infraestrutura ferroviária, como o Trem Intercidades.

Mais do que honrar compromissos, estamos construindo um legado. O enfrentamento do déficit habitacional exige políticas públicas de médio e longo prazo e investimentos robustos. Somando obras já entregues, em execução e projetos garantidos para os próximos anos, projetamos um investimento de R$ 17,7 bilhões. Levamos a política habitacional a um novo patamar e seguiremos trabalhando para que São Paulo siga na direção certa.