A Ditadura de Moraes: Penhoras, Multas e Perseguições Contra Críticos

Alexandre de Moraes, um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), é um exemplo grotesco de abuso de poder e desrespeito à Constituição Brasileira. Disfarçado sob a toga de juiz, Moraes tem demonstrado uma tirania incompatível com os princípios democráticos e os direitos fundamentais garantidos pela Constituição. Suas ações frequentemente ignoram a liberdade de expressão, um dos pilares da democracia, em um esforço constante para silenciar opositores e esmagar qualquer crítica que se levante contra sua postura autoritária. Sob sua liderança, o STF tem se transformado em um tribunal de exceção, onde a justiça parece ser moldada conforme os caprichos e interesses pessoais de Moraes, e não pelos princípios que deveriam reger a nação.

Moraes tem perseguido adversários políticos ao seu bel prazer, a maioria apoiadores de Jair Bolsonaro, que enfrentam processos e prisões sob acusações frequentemente exageradas e questionáveis. A recente decisão de penhorar a restituição do Imposto de Renda dos pais de adolescentes que publicaram críticas ao próprio Moraes é um nítido exemplo de sua tirania. Em 2015, dois adolescentes, com 15 e 14 anos na época, foram responsabilizados por difamação contra Moraes, associando-o ao PCC. Agora, com 24 e 23 anos, respectivamente, os pais ainda enfrentam a penhora de suas restituições fiscais devido à falta de pagamento da indenização. É uma prática absurda e punitiva que levanta a questão: por que punir os pais anos após o ocorrido, sendo que os filhos já são maiores? Essa parece ser tentativa de Moraes de monetizar sua posição e intimidar qualquer um que ouse criticá-lo e acumular mais riquezas, enquanto ainda está no cargo.

Além disso, não se vê a mesma intensidade de ação quando menores de idade cometem crimes mais graves, como o roubo de celulares – um comportamento que, segundo a esquerda, deve ser tratado com leniência e compreensão. A incoerência é clara: quando se trata de proteger figuras como Moraes, não há limites para as punições, mas para delitos comuns praticados por menores, a flexibilidade e a complacência são a norma, segundo as regras do “papai Lula”, o ex- presidiário e atual presidente, cuja “eleição” foi celebrada somente nos presídios.

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A Constituição Brasileira, na qual Moraes fez um juramento de defesa, é clara em seu Artigo 5º, parágrafo IV: “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.” O Artigo 220 também reforça que “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição.” No entanto, Moraes tem se mostrado mais inclinado a esconder informações que poderiam questionar sua integridade, como demonstrado pela manutenção de sigilo sobre um relatório da Abin que tentava associá-lo ao PCC. Se não tivesse nada a temer, por que essa necessidade de ocultação? Este comportamento é uma afronta direta aos princípios de transparência e responsabilidade ética que seu cargo exige.

Moraes também tem mostrado um padrão costumeiro de censurar e ameaçar a liberdade de expressão de filhos de opositores. Mariana Eustáquio, por exemplo, filha do jornalista Oswaldo Eustáquio, enfrentou ameaças de prisão de sua mãe se usasse suas redes sociais. Este tipo de ação é uma tentativa brutal de silenciar não apenas indivíduos, mas suas famílias, numa descarada demonstração de abuso de poder. A decisão de Moraes em relação ao TSE, que investigou “bolsonaristas” de forma ilegal, apenas reforça a necessidade urgente de um impeachment.

Diante de incontáveis abusos e violações dos direitos constitucionais, o Senado Brasileiro deve agir com celeridade. O processo de impeachment contra Alexandre de Moraes é uma medida urgente para restaurar a ordem constitucional e garantir que a democracia no Brasil não se veja arrastada para um regime autoritário e opressivo similar ao de países como Venezuela, Cuba, China ou Coreia do Norte. O Senado deve tomar uma posição firme e garantir que a liberdade de expressão e os direitos fundamentais sejam defendidos com vigor. Pressione o senador ao qual você deu o seu voto na espera de uma representatividade efetiva e exija que a Constituição seja respeitada!