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Economia

Ministério da Economia realiza feirão de imóveis da União em São Paulo

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Ministério da Economia realiza feirão de imóveis da União em São Paulo

Leilão visa apresentar novo instrumento de compra de ativos federais

O Ministério da Economia realiza hoje (15), na capital paulista, o Feirão de Imóveis SPU+ para divulgar a Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI) de uma lista de 1.030 imóveis com maior potencial de venda elaborada pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU).Ministério da Economia realiza feirão de imóveis da União em São PauloMinistério da Economia realiza feirão de imóveis da União em São Paulo

No leilão desta sexta-feira, estão sendo oferecidos 803 imóveis da própria SPU e 227 do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). São terrenos, galpões, fazendas e pátios ferroviários. Entre eles, um terreno de 61 mil metros quadrados (m²), em Vila Independência, e uma pedreira, em Pirituba, com 125 mil m².

Por meio da PAI, pessoas físicas ou jurídicas podem apresentar propostas para adquirir qualquer imóvel da União. O feirão foi realizado no Rio de Janeiro no fim de agosto e, desde então, 118 propostas foram recebidas para 21 imóveis. Edifícios icônicos, como o A Noite, no centro do Rio, estão entre os incluídos. Ainda neste ano, mais três capitais vão receber o feirão: Brasília, Belo Horizonte e Porto Alegre.

“A PAI é um mecanismo que muda a lógica de venda do patrimônio da União, uma vez que a iniciativa de compra de determinado imóvel parte do próprio cidadão. Conhecendo o panorama do mercado, o governo pode colocar à venda imóveis que já têm algum interesse, aumentando a assertividade e a eficiência na gestão do patrimônio público”, disse o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord.

De acordo com o Ministério da Economia, o instrumento é uma das inovações trazidas pela Lei nº 14.011/20 e permite que os interessados enviem propostas para adquirir ativos federais de forma totalmente online, por meio do portal VendasGov.

Ao receber a PAI, o governo avalia a possibilidade de colocar o ativo à venda. Caso julgue pertinente, o imóvel é lançado em leilão, e qualquer pessoa pode enviar ofertas e arrematar o ativo. Em São Paulo, o mecanismo será apresentado a grandes investidores, durante o Brazil GRI 2021, evento voltado exclusivamente ao mercado imobiliário brasileiro.

“Divulgar a PAI durante um evento dessa magnitude é a grande oportunidade do governo federal de incentivar o mercado a fazer parte do processo de desestatização imobiliária do país. Por isso, é importante mostrarmos o potencial da iniciativa e os excelentes resultados que já foram obtidos”, destacou a secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fabiana Rodopoulos.

Como funciona a PAI

Caso uma proposta seja aceita pelo governo, o interessado é orientado a providenciar um laudo de avaliação do ativo e apresentá-lo para homologação dentro do prazo estabelecido. Em seguida, é aberta uma concorrência pública, na qual qualquer interessado poderá realizar ofertas eletronicamente. A vantagem é que o proponente que enviou a PAI, providenciou a avaliação e a homologou na SPU terá direito de preferência na concorrência pública.

“Ou seja, caso não apresente a proposta de maior valor no dia da licitação, poderá adquirir o imóvel em condições de igualdade com o licitante que realizou a maior oferta. Se preferir não exercer esse direito, além da devolução da caução, o interessado será reembolsado dos custos de avaliação diretamente pelo ganhador da licitação”, explica o Ministério da Economia.

No dia da concorrência, os interessados devem acessar o portal VendasGov, fazer o login pelo Gov.br – que possibilita acesso às páginas do governo federal – e enviar as ofertas. As sessões públicas são realizadas sempre às 15h, e as propostas podem ser apresentadas até as 14h59.

Para a habilitação, é necessário anexar o comprovante de pagamento da caução, equivalente a 5% do valor de avaliação do imóvel. A oferta de maior valor vence a concorrência pública. Caso a proposta apresentada não seja a vencedora, a caução é integralmente devolvida.

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Agência Brasil

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