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Dia a Dia

Justiça de SP manda parar construção de prédio em área próxima a nascente de rio

Justiça determina suspensão de empreendimento imobiliário na Vila Mariana, Zona Sul de SP. Decisão é do último dia 2 de maio

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A Justiça de São Paulo determinou a suspensão da construção de um prédio na Vila Mariana, Zona Sul da capital. A decisão é do último dia 2 de maio.

O argumento da associação de moradores que entrou com a ação é de que a construção do condomínio lançado com o nome de My One, na Rua Capitão Cavalcanti, ameaça córregos e nascentes da microbacia do córrego Sapateiro “pela ilegal e irregular implantação do Eixo de estruturação da Transformação Urbana”.

Os eixos de estruturação urbana estão previstos no Plano Diretor Estratégico de 2014, que será revisto neste ano.

São as áreas da cidade onde há riqueza de transporte público e, por isso, autorização para prédios altos, porém com restrição de vagas de garagem. O plano estimula o adensamento nessas áreas, o que é defendido por urbanistas desde que com restrição de vagas de garagem justamente para estimular o uso de transporte público.

A associação argumenta que não houve estudo ambiental para garantir a proteção das nascentes. Diz também que adensamento ali causará “degradação e danos irreparáveis na área”.

A construtora responsável pelo empreendimento diz na ação que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) já deferiu diversos pedidos da prefeitura para sustar decisões judiciais que “se reportavam a estas áreas objetos de políticas públicas estratégicas”.

A juíza Maria Gabriela Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública também determinou que a Prefeitura de São Paulo apresente o estudo de impacto ambiental num prazo de 120 dias. A construtora é obrigada a suspender as obras e o corte de árvores existentes.

G1

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