O Superior Tribunal e Justiça (STJ) decidiu pela primeira vez na história utilizar a Lei Maria da Penha em favor de uma empregada doméstica vítima de
Redação Publicado em 04/12/2020, às 00h00 - Atualizado às 13h45
O Superior Tribunal e Justiça (STJ) decidiu pela primeira vez na história utilizar a Lei Maria da Penha em favor de uma empregada doméstica vítima de violência sexual e doméstica pelo neto da patroa, em Goiás. O Ministério Público entrou com recurso, que foi acatado na decisão do ministro Sebastião Reis Júnior ao restabelecer condenação do réu
Reis Júnior argumentou que ” deve ser considerada a existência de relação hierárquica e a hipossuficiência da vítima, que vivia na mesma residência que o agressor. “Ainda que não haja vínculo de parentesco com a vítima, ela vive agregada ao núcleo familiar, o que justifica o enquadramento do crimes como um caso de violência doméstica contra a mulher “, disse na decisão.
Dados do estudo realizado pelo Instituo de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em parceria com a ONU Mulheres concluiu qua a vulnerabilidade de trabalhadores domésticas aumentou durante a pandemia.
.
.
.
iG
Leia também
VÍDEO: Will Smith ganha presente de fã brasileiro e emociona ao retribuir da mesma forma; assista
Eduardo Costa dá chilique e show de estrelismo na festa de aniversário do próprio filho
ÁUDIO: mãe de santo revela traição que levou Deolane Bezerra à cadeia; ouça
Eleições do Santos FC: pesquisa revela que Rodrigo Marino é o preferido entre os sócios-torcedores
Novo plano contra Dengue, Zika e febre Oropouche é anunciada pelo governo federal
Mariah Carey agita São Paulo e esgota ingressos para show histórico
Andressa Urach vende piercing íntimo por valor de centenas de milhares
Influenciador com cinco esposas faz harmonização íntima para aumento genital
Camila Moura se emociona ao falar sobre término com Lucas Buda em "A Fazenda 16"
Governo Federal realizará novo levantamento de beneficiário do Bolsa Família