O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que dá continuidade ao projeto de privatização da Telebras no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos
Redação Publicado em 18/11/2020, às 00h00 - Atualizado às 13h35
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que dá continuidade ao projeto de privatização da Telebras no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Ministério da Economia. A medida foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União e transfere as competências da Comissão Especial de Supervisão do Ministério das Comunicações para o PPI.
Pela Lei Geral de Telecomunicações, que trata da organização desses serviços, a comissão é a responsável por coordenar o modelo de reestruturação e desestatização da Telebrás, Embratel e outras empresas controladas do setor. Com o decreto de hoje, essas atribuições ficam a cargo do Conselho do PPI (CPPI).
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência informou que a Telebras já fazia parte da carteira do PPI desde 2019, para a realização de estudos e avaliação de alternativas de parceria com a iniciativa privada. O comitê interministerial, criado na ocasião da qualificação, continuará ativo para subsidiar e orientar as decisões do CPPI. Ele é composto por integrantes dos ministérios da Economia e das Comunicações.
Além disso, o texto possibilita a contratação, via Ministério da Economia, de instituição financeira para a execução dos procedimentos operacionais necessários à segunda fase dos estudos de desestatização, também nos termos da Lei Geral de Telecomunicações.
“Na prática, a medida fortalece a governança do processo de desestatização da empresa, ao colocar na condução do projeto o mesmo colegiado interministerial, responsável por aprovar os estudos preliminares referentes à desestatização da Telebras. A expectativa é trazer mais celeridade e incrementar eficiência administrativa, uma vez que o Comitê Interministerial acompanhará os estudos até a deliberação pelo CPPI”, diz a nota.
.
.
.
Agência Brasil
Leia também
Ex-BBB é banida no Instagram por motivo polêmico; saiba qual
Saiba qual foi a atitude repugnante de fã que fez Shakira abandonar o palco
VÍDEO: pastor é flagrado fazendo sexo com menor de idade nos fundos de igreja
Cury usa imagens de São Paulo para acusar Anderson de levar moradores de rua para São José dos Campos
VAZOU! Vídeo íntimo de Lucas Souza com ex-namorado viraliza na web; assista
Filha de Silvio Santos encontra relógios com a voz do apresentador e se emociona
Ciúmes? Alexandre Correa se revolta com festa de noivado de Ana Hickmann
“Pensar que criminosos do 8 de janeiro não sabiam o que estava acontecendo é mito”, diz presidente do STF
Arthur Aguiar confessa que história com Maíra Cardi continua a afetar sua carreira
Déa Lúcia, mãe de Paulo Gustavo, terá programa na TV Globo