Evento de carnaval com Elba Ramalho é cancelado por falta de autorização da Prefeitura de SP

Gestão municipal afirma que documentação enviada para pedido de alvará estava incompleta e prazo de pagamento de taxa obrigatória foi descumprida.

Os organizadores do Carnaval Viva a Rua anunciaram nesta quinta-feira (14) o cancelamento do evento que pretendia reunir foliões em frente ao Parque Ibirapuera nos dias 23 e 24 de abril devido à falta de autorização da Prefeitura de São Paulo para a realização da festa.

No comunicado, o coletivo Pipoca afirmou desconhecer os motivos pelos quais o evento não foi liberado e lamentou ter que suspender a folia que contaria com a presença de Elba Ramalho, Chico César, Geraldo Azevedo e Orquestra Voadora.

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Nesta quarta-feira (13), o Pipoca havia reafirmado que havia feito o pedido de alvará para a gestão municipal, mas que não tinha tido um retorno até um momento.

“Na última semana, o coletivo foi surpreendido com avisos informais por agentes da prefeitura de que seus blocos não receberiam autorização para desfilar, mesmo com toda infraestrutura, documentação e planos de operação apresentados em tempo e forma que exige a lei da cidade”, disseram os organizadores em nota.

Porém, procurada pelo g1, a Prefeitura de São Paulo disse que não havia processo de liberação de evento temporário em aberto.

De acordo com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), em 24 de março, o coletivo enviou um email à pasta solicitando a autorização para realização do evento de carnaval, mas a documentação encaminhada estava incompleta. Dentre os itens requisitados, estariam faltando o protocolo da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), o protocolo do processo de Termo de Permissão de Uso do espaço junto à Subprefeitura da região do evento, protocolo junto a órgãos de Patrimônio Histórico e Cultural e o projeto de segurança da folia.

Sobre Carnaval Viva a Rua em frente ao Ibirapuera, a Subprefeitura da Vila Mariana afirmou que “não tinha conhecimento de autorização para o evento mencionado”. O g1 apurou que houve uma reunião de planejamento do Carnaval Viva a Rua realizada no dia 8 de abril, com a presença de representantes da PM, SPTrans e CET.

Além dos documentos, a Secretaria afirmou que os organizadores do Carnaval Viva a Rua descumpriram o prazo para o pagamento de taxa municipal e, por isso, o coletivo não pode ser autuado, consequentemente, o processo de emissão do alvará não foi aberto.

A data em que o coletivo Pipoca teria enviado o email solicitando o alvará seria o último dia no prazo estabelecido pelo município, ou seja, 30 dias antes da realização do evento. Portanto, mesmo se um novo pedido fosse realizado posteriormente, seria em vão.

Embora o carnaval de rua esteja oficialmente cancelado na cidade, a gestão Ricardo Nunes (MDB) autorizou a realização de eventos com estrutura própria e sem cortejo.

O Carnaval Viva a Rua é semelhante a outro evento marcado pelo Acadêmicos do Baixo Augusta no Vale do Anhangabaú, que já foi autorizado pela prefeitura. A festa no Anhangabaú terá trios elétricos em espaço cercado, no dia 24 de abril.

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G1