Política

Câmara reinstala comissão para debater prisão em segunda instância

A Câmara dos Deputados reinstalou hoje (15) a comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/19 que trata da prisão de pessoas

Senado aprova inclusão de jornalistas como MEI

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o texto-base de um projeto de lei que permite aos jornalistas se tornarem microempreendedores individuais (MEI). Com

Senado: partidos indicam membros para CPI da Covid-19

Os blocos partidários do Senado definiram os nomes dos indicados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19. A CPI, destinada a apurar

STF confirma decisão de Barroso que determinou instalação da CPI da Pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (14), confirmar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou que o Senado Federal

Decreto inclui Correios no Programa Nacional de Desestatização

O presidente Jair Bolsonaro incluiu os Correios no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto foi publicado hoje 14) no Diário Oficial da União.

Deputado federal morre em Brasília vítima de covid-19

O deputado federal José Carlos Schiavinato (PP-PR) morreu vítima da covid-19, na noite de ontem (13), em Brasília. Natural de Iguaraçu, no norte do Paraná,

Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios

O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a estados, Distrito Federal e

Câmara aprova que medidas protetivas sejam registradas pela polícia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o projeto que determina o registro, nos sistemas de informações das polícias Civil e Militar, das

Governo reduz percentual do biodiesel misturado ao óleo diesel

O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece a redução do teor de mistura obrigatória do

Senado aprova prorrogação da situação de emergência de saúde no país

O Senado aprovou hoje (13) um Projeto de Lei (PL) que prorroga a situação de emergência da saúde pública no país devido ao novo coronavírus até o fim de 2021.

Prefeito de Guarulhos é o único finalista brasileiro do prêmio World Mayor 2021

O prefeito de Guarulhos, Guti, foi indicado como finalista do prêmio World Mayor, prêmio concedido pela City Mayors Foundation a cada dois anos a prefeitos de

Câmara: relator apresenta nova proposta para Código de Processo Penal

O relator da comissão da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Processo Penal (CPP), João Campos (Republicanos-GO), apresentou hoje (13) um

Governo simplifica regras para aumento de cobertura de rádios FM

O Ministério das Comunicações simplificou as regras para o aumento da cobertura de rádios FM no país. Agora, elas poderão solicitar aumento de potência e de

Assessor de senador Major Olimpio internado com Covid deixa hospital após 35 dias: ‘Fiquei uma semana sem voz’

Diego Freire, de 33 anos, um dos assessores do senador Major Olimpio (PSL), que morreu em São Paulo em março por complicações do coronavírus, teve alta nesta

Mourão prevê que CPI causará atrito e cita interferência jurídica

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta sexta-feira (9) que considera uma “interferência que não é devida” a decisão do ministro Luís Roberto Barroso,

Avisado por Barroso, Pacheco manteve a decisão: ‘CPI inoportuna’

Avisado pelo ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a decisão de determinar a abertura da CPI da Covid no Senado, o

Gilmar Mendes mantém proibição de missas e cultos em SP

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes rejeitou nesta segunda-feira (5) a concessão de uma liminar (decisão provisória) para suspender o

Centrão quer fatiar poder de Guedes

As mais recentes baixas na equipe econômica, como as na Petrobras e no Banco do Brasil, fragilizaram ainda mais a situação do ministro da Economia, Paulo

Caso Isa Penna: Ministério Público denuncia por importunação sexual deputado Fernando Cury, que passou a mão na colega

Em dezembro de 2020, uma câmera de segurança da Alesp flagrou o momento em que o parlamentar passou a mão no no seio da colega no plenário, em um abraço por

Nunes Marques intima Kalil a cumprir decisão que permite cultos e missas presenciais

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), a cumprir "com máxima urgência" a

STF decide que estados e municípios não podem proibir cultos e missas

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em caráter liminar (provisório) neste sábado (4) que estados, municípios e Distrito