Política

Câmara aprova PL que impede ICMS sobre custo adicional de energia

Texto segue para Senado

PEC que proíbe aposentadoria de juízes como punição é aprovada na CCJ

Proposta foi admitida por 39 votos a 2 e uma abstenção

Ministro diz na Câmara que compras de Viagra tiveram prescrição médica

Titular da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, foi convocado por comissões

Governo lança curso com orientações sobre casamento

Capacitação tem como alvo pessoas solteiras ou em união estável

Câmara aprova PL que prevê reembolso na tarifa de energia

Situação está prevista em caso de tributo indevido

Senado aprova projeto de cuidado à saúde mental de gestantes

Texto retorna para a Câmara

Câmara aprova PL que exige transparência em preços de combustíveis

Projeto segue para o Senado

Presidente critica decisão do STF que mantém cassação de deputado

Fernando Francischini foi cassado pelo TSE por divulgar fake news

Justiça rejeita transferência eleitoral de Moro para SP

Placar contra transferência do juíz foi de 4 votos a 2

Governo lança curso com orientações sobre casamento

Capacitação tem como alvo pessoas solteiras ou em união estável

Câmara aprova PL que prevê reembolso na tarifa de energia

Situação está prevista em caso de tributo indevido

Senado aprova projeto de cuidado à saúde mental de gestantes

Texto retorna para a Câmara

Câmara aprova PL que exige transparência em preços de combustíveis

Projeto segue para o Senado

Presidente Bolsonaro indica Carlos Portinho para ser líder no Senado

Parlamentar pertence ao PL, mesmo partido do presidente

Projeto que reduz ICMS dos combustíveis vai ao plenário do Senado

Matéria será debatida na sessão de quinta-feira

Pacheco cobra dados da Economia para evitar ‘passaporte’ para extravagâncias nas contas públicas

Pacheco disse que vai passar item a item das propostas nesta terça-feira (7) em reunião com líderes do Senado e, mais tarde, com governadores

STF decide que não deve incidir Imposto de Renda sobre pensão alimentícia

Relator, ministro Dias Toffoli, entendeu que recebimento da pensão não configura aumento de patrimônio e, por isso, deve ficar livre do IR

Pedido de vista de André Mendonça adia julgamento sobre decisão que devolveu mandato a bolsonarista cassado

Julgamento em plenário virtual analisa ação que questiona decisão de Nunes Marques. Ministro suspendeu cassação, pelo TSE, do mandato do deputado estadual Fernando Francischini

Tribunal Regional Eleitoral de SP julga nesta terça transferência de domicílio eleitoral de Moro

Ex-ministro e sua esposa são alvos de ação no MP Eleitoral que alega que o casal não tem residência fixa na cidade de São Paulo tampouco vínculo com o município. No final de maio, procurador emitiu parecer favorável a Moro.

Combustível: presidente propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero

Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha

Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem

Relator no Senado discute pauta com representantes dos estados