Política

Senado aprova projeto que protege advogados em operações policiais

O Senado concluiu hoje (11) a votação do projeto de lei (PL) 5.284/2020, que fixa limites e critérios para as operações de busca e apreensão em escritórios de

Ministro da Educação nega participação em reuniões com pastores

O ministro da Educação, Victor Godoy, disse nesta quarta-feira (11) que não participou das agendas da pasta com os pastores evangélicos Gilmar Santos e

Congresso promulga benefícios tributários ao setor de tecnologia

O Congresso promulgou na tarde de ontem (10) a Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e

Senado aprova aumento de gastos com publicidade de governos

O Senado aprovou ontem (10) o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais. O texto propõe a

Câmara aprova MP que fixa novos valores do Fundo Penitenciário

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a medida provisória que define o valor mínimo de 40% para o repasse obrigatório do Fundo

Senado aprova aumento da idade para nomeação de ministro do Judiciário

O Senado aprovou na terça-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais

Câmara aprova inclusão do símbolo de autismo em placas de prioridade

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno

AGU defende legalidade de decreto que indultou deputado

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação favorável ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que

Justiça paralisa revisão do Plano Diretor de São Paulo por falta de acessibilidade

A Justiça de São Paulo suspendeu liminarmente nesta segunda-feira (9) o processo de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade, após ação movida

Senado discute projeto que regula produção de energia em alto-mar

Senadores e especialistas defenderam nesta segunda-feira (9) a aprovação do projeto de lei que regula a produção de energia em alto-mar. O tema foi debatido

TSE começa a testar nova versão do aplicativo e-Título

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a testar uma nova versão beta para o aplicativo e-Título, que dá acesso a uma via digital do título de eleitor e a

Ministra e primeira-dama apresentam ações do governo destinadas a mães

No Dia das Mães, a primeira-dama Michelle Bolsonaro e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Rodrigues Brito, fizeram um

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Davi Alcolumbre foi transferido para SP; senador passou por uma cirurgia

A assessoria do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) informou que o parlamentar foi transferido para o Hospital Vila Nova Star, na Zona Sul de São Paulo,

Camilo Cristófaro convoca funcionários negros e faz vídeo para dizer que ‘não é racista’; ‘constrangedor’, diz vereadora

Flagrado em áudio racista vazado no plenário da Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Camilo Cristófaro (sem partido) reuniu funcionários do gabinete dele

Voto em trânsito é opção para quem perdeu prazo de transferir título

Para quem perdeu o prazo para transferir o título de eleitor de cidade e ainda assim não quer abrir mão de votar, a Justiça Eleitoral ainda oferece como opção

‘Matei outra metade de inveja’, diz Lula sobre ter sido capa da revista ‘Time’

O pré-candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva disse, durante discurso na noite desta quinta-feira (5) em Campinas (SP), que causou inveja em

Com viagem de Bolsonaro, Pacheco assume Presidência da República

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assumirá a Presidência da República durante o dia de hoje(6). Com as viagens do presidente da República,

Câmara aprova MP que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos

A Medida Provisória (MP 1085/21), que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta

Presidente da Câmara volta a defender adoção do semipresidencialismo

Em audiência nesta quinta-feira (5) com o presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, o presidente da Câmara dos Deputados,

Presidente veta Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que instituiria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Aprovada em março pelo Legislativo, a