Política

Câmara aprova em 2° turno projeto de lei que reajusta benefícios do funcionalismo da cidade de SP

Publicado

7 meses atrás

29/10/2021

Por

Redação SP

Câmara aprova em 2° turno projeto de lei que reajusta benefícios do funcionalismo da cidade de SP

Texto segue para sanção do prefeito, Ricardo Nunes (MDB). Projeto prevê também prêmio de desempenho de até R$ 5 mil a guardas civis e reduz quantidade de faltas abonadas a que servidores têm direito.

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação nesta quinta-feira (28) um projeto de lei enviado pelo Executivo paulistano que reajusta os benefícios do funcionalismo público da cidade. O texto foi aprovado com 39 votos favoráveis e 15 contrários e segue agora para sanção do prefeito, Ricardo Nunes (MDB).

O projeto atualiza os valores de vale-alimentação e auxílio-refeição pagos aos servidores municipais.

Também foi ampliado o recebimento da gratificação de difícil acesso, repassada aos servidores que atuam em unidades de trabalho que tenham essa classificação.

Foi criada ainda uma gratificação mensal a profissionais da Educação e da Saúde em exercício em unidades de difícil lotação decorrentes de conjunturas socioambientais, como unidades de saúde e escolas localizadas em locais distantes, como atrativos para a categoria, estendível ainda a profissionais da área de assistência social.

O projeto também reduziu de 10 para 6 o número de faltas abonadas que os servidores têm direito por ano.

Em emendas apresentadas pelos vereadores ao texto original, também foi aprovado um prêmio por desempenho de até R$ 5 mil para os Guardas Civis Metropolitanos (GCMs).

Os servidores municipais de São Paulo estão em greve e têm feito manifestações contra os projetos propostos pelo prefeito que alteram a Reforma da Previdência e também outros benefícios oferecidos à categoria.