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Bolsonaro participa de formatura de oficiais da Polícia Militar em SP

O presidente Jair Bolsonaro participa na manhã desta sexta-feira (13) da formatura de oficiais da Polícia Militar em São Paulo.

Bolsonaro participa de formatura de oficiais da Polícia Militar em SP
Bolsonaro participa de formatura de oficiais da Polícia Militar em SP

Redação Publicado em 13/05/2022, às 00h00 - Atualizado às 12h25


O presidente Jair Bolsonaro participa na manhã desta sexta-feira (13) da formatura de oficiais da Polícia Militar em São Paulo.

O evento acontece na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, no bairro da Água Fria, na Zona Norte da capital.

Ao chegar, ele acenou para a plateia e conversou com os formandos. Deputados bolsonaristas acompanham a formatura, como Capitão Derrite, Conte Lopes, Coronel Telhada e Carla Zambelli. Também estava presente o ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas e o secretário de Segurança Pública de São Paulo, o General João Camilo Pires de Campos.

Em seu discurso, o presidente voltou a defender o excludente de ilicitude. “Com todo o respeito aos profissionais da segurança pública, temos que diminuir a letalidade sim, mas é a do cidadão de bem e de pessoas como vocês e não da bandidagem. Se vocês nas ruas portam uma arma na cintura ou no peito, é para usá-la e nós, chefe do executivo, quer presidente ou governadores, nós devemos dar respaldo e segurança para vocês após o cumprimento da missão.”

Em 2019, o governo enviou ao congresso o chamado “pacote anticrime”, que propunha alterações na legislação penal. Entre as propostas, estava a ampliação das situações que configurariam excludente de ilicitude – situações podem levar à isenção da pena.

Atualmente, pelo Código Penal, são causas de excludentes de ilicitude: casos de legítima defesa; estado de necessidade e no estrito cumprimento do dever legal. Isto pode ser utilizado por agentes de segurança e, a depender do caso, por qualquer cidadão.

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G1

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