Nesta terça-feira (5), o presidente Lula assinou um decreto que promove mudanças na composição da cesta básica
Ana Rodrigues Publicado em 06/03/2024, às 08h28
Nesta terça-feira (5), o presidente Lula assinou um decreto que promove mudanças na composição da cesta básica, incluindo alimentos in natura ou minimamente processados. Ele ainda assinou a regulamentação, juntamente com o anúncio do investimento de R$30 milhões no Programa Cozinhas Solidárias, que oferece refeições a pessoas com situação de vulnerabilidade.
De acordo com o Metrópoles, o presidente participou da primeira reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), no Palácio do Planalto, em Brasília.
Está nova cesta básica será composta por 10 alimentos de diferentes grupos, sendo eles: feijões (leguminosas); cereais; raízes e tubérculos; legumes e verduras; frutas; castanhas e nozes (oleaginosas); carnes e ovos; leites e queijos; açúcares, sal, óleo e gorduras; café, chá, mate e especiarias.
Não serão inseridos alimentos ultraprocessados, que acabam contribuindo no aumento da incidência de doenças cardiovasculares, diabetes, obesidade e outras. O objetivo desta mudança é promover uma alimentação mais saudável, alinhada com uma Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a Política Nacional de Abastecimento Alimentar.
E, além disso, a proposta também visa estimular a geração de renda para pequenos produtores rurais.
A norma que rege a composição da cesta é um decreto de 1938, assinado durante o governo Getúlio Vargas. O documento utiliza os itens como base de cálculo para o salário mínimo.
Na prática, esse novo decreto não mudará essa base de cálculo. O texto apenas servirá de referência para políticas públicas do governo e programas que envolvem a promoção da segurança alimentar e nutricional.
Com esses dois decretos que são assinados hoje aqui, nós estamos contribuindo para que o Brasil não só saia do Mapa da Fome, mas que a gente possa encarar também o problema da desnutrição e o problema da obesidade", afirmou o ministro Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, durante a reunião do Consea.