Com a liminar, as pacientes devem, em primeiro lugar, se consultar com um médico. Antes, o serviço de triagem e pedido de exames era realizado por enfermeiros.
Há seis meses, Jaira de Almeida Marting fez uma mamografia e localizou um nódulo em um dos seios. Para acompanhar o caso, o médico pediu um novo exame.
Segundo a autônoma, o agendamento seria feito esta semana junto de outros exames preventivos, mas ela foi surpreendida com a notícia de que a consulta havia sido cancelada.
“A agente de saúde veio até minha casa e disse que uma liminar do juiz proibiu os enfermeiros de realizar este tipo e exame”, conta. Um novo agendamento foi realizado, mas o processo que antes durava cerca de dois dias, agora será de aproximadamente um mês.
Liminar
Desde 2011, uma portaria permitia que enfermeiros pudessem também prescrever medicamentos e pedir exames preventivos, o que agilizava os atendimentos na rede básica de saúde. No entanto, o serviço feito pelos enfermeiros foi restringido.
A ação foi movida pelo Conselho Federal de Medicina, que entende que prescrever medicamentos e pedir exames preventivos é trabalho do médico. A decisão afetou o atendimento em Araçatuba e a prefeitura decidiu suspender temporariamente a campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama e colo de útero.
“As enfermeiras já realizavam a solicitação e coleta do exame, então conseguimos atingir um número maior de mulheres. Neste período não vamos conseguir atender o número que esperávamos”, afirma Aparecida Nava, diretora do departamento de Assistência Básica de Araçatuba.