Liminar obtida pela PróGenéricos para impedir fim do subsídio segue vigente e abarca genéricos, medicamentos de marca e biossimilares. Mas setor teme reviravolta na Justiça, o que pode resultar em aumento de preços para consumidor. Genéricos para câncer de mama podem ter aumento de 13,64%. Biossimilares podem ter elevação de até 21,9%.
Segue indefinida a questão do fim da isenção do ICMS para medicamentos para câncer, doenças renais crônicas, AIDS, doenças raras e gripe H1N1 no Estado de São Paulo. No último dia 15 de janeiro, entraram em vigor os decretos Estaduais 65.254/2020 e 65.255/2020 do governo do Estado de São Paulo que puseram fim ao subsídio e fizeram as alíquotas sobre estas classes de medicamentos aumentarem de 0% para 12%, no caso dos genéricos, e de 0% para 18%, no caso dos medicamentos de marca.
O aumento só não se concretizou porque a PróGenéricos (Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos) conseguiu liminar na Justiça para barrar as novas alíquotas. O pedido foi acatado pela juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da Nona Vara da Fazenda Pública, em mandado de segurança coletivo impetrado pela entidade. A PróGenéricos, no entanto, caso a liminar seja cassada, haverá aumento de preço para o consumidor.
Se houver o fim do subsídio, os preços dos medicamentos oncológicos sofreriam aumento de preço. Estudo feito pela área técnica da PróGenéricos mostra que o preço do medicamento genérico Letrozol, usado no tratamento de câncer de mama, por exemplo, aumentaria 13,64%, passando de R﹩ 140,00 para R﹩ 159,09. Já o genérico Tamoxifeno, também usado no tratamento de câncer de mama, seria reajustado em 13,64% e saltaria de R﹩ 55,14 para R﹩ 62,66. O Trastuzumabe, biossimilar indicado para tratamento de câncer de mama, teria o preço ajustado em 21,9%, passando de R﹩ 6.654,21 para R﹩ 8.114,89.
Boa parte dos medicamentos para câncer são adquiridos diretamente pelos pacientes em redes de farmácias. Só no ano passado, os consumidores paulistas gastaram aproximadamente R﹩ 58 milhões com os genéricos oncológicos que agora deixaram de contar com o benefício fiscal no estado.
“A liminar foi uma primeira vitória, mas seguimos buscando diálogo com o governo do Estado para reverter o fim do subsídio sem a necessidade de uma longa batalha judicial”, diz Telma Salles, presidente da PróGenéricos. “Grande parcela dos pacientes de câncer arca diretamente com os custos dos medicamentos e um aumento dessa magnitude, em meio à uma crise econômica e sanitária, teria um grande peso no orçamento das famílias”.
Sobre a PróGenéricos – Fundada em janeiro de 2001, a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos) é uma entidade que congrega os 16 principais laboratórios que atuam na produção e comercialização de medicamentos genéricos no país. Juntas, as empresas filiadas respondem por 87% do mercado genéricos no país. Sem fins lucrativos, a entidade tem como principal missão contribuir para a melhoria das condições de acesso a medicamentos no Brasil através da consolidação e ampliação do mercado de genéricos. Articulando-se com diversos setores da sociedade, instituições de ordem pública e privada, a PróGenéricos canaliza as ações de suas associadas, dando densidade ao debate público em torno de questões relevantes para o setor da saúde e para o desenvolvimento da indústria farmacêutica no país. Visite o site: https://www.progenericos.org.br