Viana entrega relatório da CPMI do INSS ao STF

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (PSD-MG), entregou nesta quarta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal o relatório final produzido no âmbito da comissão, mesmo após o documento ter sido rejeitado pelos próprios integrantes do colegiado. O material foi encaminhado aos ministros Luiz Fux e André Mendonça e, segundo o parlamentar, deverá ser anexado a investigações já em curso, abrindo caminho para novos desdobramentos no caso.

De acordo com Viana, o relatório será analisado por autoridades competentes, incluindo a Polícia Federal, que poderá utilizar as informações reunidas ao longo de sete meses de trabalho para aprofundar apurações sobre o esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. O senador afirmou que o conteúdo reúne provas e dados que podem reforçar os inquéritos existentes e até levar à inclusão de novos investigados.

O ministro André Mendonça, relator das investigações no Supremo, sinalizou que o material entregue dará continuidade às apurações. Entre os casos sob análise estão irregularidades em benefícios previdenciários e suspeitas envolvendo instituições financeiras, como o Banco Master. A expectativa, segundo Viana, é de avanço nas diligências, com possibilidade de novas oitivas e até prisões.

O relatório foi elaborado pelo deputado Alfredo Gaspar (PL-AL) e tinha cerca de 4,3 mil páginas. O texto propunha o indiciamento de mais de 200 pessoas, incluindo figuras públicas, no contexto das investigações sobre fraudes contra aposentados e pensionistas. No entanto, o parecer foi rejeitado pela maioria da comissão em março, o que levou ao encerramento da CPMI sem aprovação de um documento final.

Mesmo sem aval formal do colegiado, Viana decidiu encaminhar o material ao STF. Segundo ele, a entrega representa a consolidação de tudo o que foi apurado pela comissão ao longo de meses de trabalho. O senador classificou o caso como um “roubo absurdo” contra a Previdência e defendeu que as investigações avancem com base no conteúdo reunido.

A comissão foi oficialmente encerrada no fim de março, após impasse entre parlamentares. Tentativas de votação de um relatório alternativo não avançaram, e o presidente optou por não indicar um novo relator. Com isso, os trabalhos foram concluídos sem conclusões oficiais, mas com o envio do material diretamente ao Supremo, que agora avaliará seu uso nas investigações em andamento.