Ministro Flávio Dino cobra explicações de Mario Frias sobre repasses a empresa associada à produção de filme sobre Jair Bolsonaro.
Redação Publicado em 24/04/2026, às 10h18
O Supremo Tribunal Federal intensificou a cobrança por explicações envolvendo o uso de recursos públicos destinados a produções audiovisuais. O ministro Flávio Dino determinou que a Câmara dos Deputados informe, em até cinco dias, os endereços do deputado federal Mario Frias, após tentativas frustradas de intimação.
Segundo o despacho, o parlamentar não foi localizado em seu gabinete mesmo após três diligências realizadas por oficial de Justiça. Diante disso, Dino ordenou que o advogado-geral da Câmara forneça os endereços residenciais de Frias em Brasília e em São Paulo, para garantir o cumprimento da decisão judicial.
O caso envolve a destinação de chamadas “emendas Pix” a uma empresa ligada à produtora do filme Dark Horse, obra que aborda a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A investigação foi provocada por ação apresentada pela deputada Tabata Amaral, que aponta possíveis irregularidades na aplicação dos recursos públicos.
De acordo com os autos, há indícios de que verbas parlamentares possam ter sido utilizadas, direta ou indiretamente, para financiar a produção do longa — o que levanta questionamentos sobre eventual desvio de finalidade e falta de transparência na destinação dos recursos.
Ao determinar a nova tentativa de localização, Dino reforçou a necessidade de garantir a rastreabilidade das emendas e o cumprimento das regras estabelecidas pelo próprio Supremo para uso de verbas públicas.
O caso segue em análise e pode ter desdobramentos no campo político e jurídico, especialmente em meio ao debate sobre o controle e a transparência na execução de emendas parlamentares no país.