PGR denuncia Silvio Almeida por importunação sexual contra Anielle Franco

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, por importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O caso está sob relatoria do ministro André Mendonça, no Supremo Tribunal Federal, e tramita em sigilo.

A denúncia foi formalizada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que aponta que os elementos colhidos ao longo da investigação corroboram o relato feito por Anielle. Segundo a apuração, episódios relatados pela ministra incluem comportamentos considerados inadequados, como contatos físicos sem consentimento e convites impertinentes.

O ex-ministro já havia sido indiciado pela Polícia Federal por importunação sexual contra Anielle e também contra a professora Isabel Rodrigues. No entanto, a denúncia apresentada pela PGR se concentra exclusivamente no caso envolvendo a ministra.

Parte das evidências inclui depoimentos colhidos durante a investigação, entre eles o do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Ele relatou ter presenciado uma reunião em que teriam ocorrido condutas atribuídas a Almeida que reforçam a versão apresentada por Anielle.

Em seu relato, a ministra afirmou que não levou o caso adiante imediatamente por receio de sofrer julgamentos e não ser levada a sério. As declarações vieram à tona no contexto das investigações conduzidas pela Polícia Federal, que também ouviu o ex-ministro por mais de duas horas no início deste ano. 

As acusações tiveram impacto direto no governo federal. Em setembro de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a demissão de Almeida, classificando como insustentável sua permanência no cargo diante da gravidade das denúncias.

Além da esfera penal, o caso também é analisado na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, em procedimento administrativo que segue sob confidencialidade por envolver agente público.