"Minuta do golpe"

Partidos tentam acelerar processo que proíbe Bolsonaro de se candidatar por 8 anos

O PDT e a Coligação Brasil da Esperança decidiram turbinar as ações para garantir ainda neste semestre a inelegibilidade do ex-presidente

Partidos tentam acelerar processo que proíbe Bolsonaro de se candidatar por 8 anos - Imagem: reprodução Instagram

Vitória Tedeschi Publicado em 17/02/2023, às 12h19

Na última terça-feira (14), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram manter a chamada "minuta do golpe" em uma das ações movidas pelo PDT que pode levar à inelegibilidade da do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Assim, o processo que busca fazer com que Bolsonaro não possa ser eleito para nenhum cargo político ainda está aberto e pode acontecer mais rápido do que o esperado.

Isso porque, após a decisão do TSE, que abriu a possibilidade de inclusão de novas provas em ações contra Jair Bolsonaro, o PDT e a Coligação Brasil da Esperança, encabeçada pelo PT, decidiram turbinar os processos para garantir ainda neste semestre a inelegibilidade do ex-presidente.

De acordo com o UOL, o principal objetivo dessa 'aceleração' é evitar que eventuais mudanças na composição do tribunal alterem o resultado dos julgamentos. Vale lembrar que em maio, o ministro Ricardo Lewandowski se aposentará e será substituído por Nunes Marques, indicado por Bolsonaro.

Além disso, ainda segundo a coluna do mesmo portal, com essas mudanças, os advogados do ex-presidente pedirão para ouvir novas testemunhas caso novos documentos sejam adicionados aos processos. A justificativa é garantir o pleno direito de defesa, mas a manobra poderia 'atrasar' o processo.

Em um cenário e que o processo atrase e aconteça sob comando do aliado de Bolsonaro, Nunes, a chance de condenação ainda é alta, uma vez que Lula (PT) poderia indicar dois nomes para o tribunal - os mandatos dos ministros Sergio Banhos e Carlos Horbach se encerram em maio.

Bolsonaro, que está nos EUA desde antes da virada do ano, chegou a condenar os ataques às sedes dos Poderes, mas nunca reconheceu sua derrota para Lula em outubro passado.

Uma das principais preocupações de aliados do seu partido, o PL, segundo o InfoMoney, com ele sendo condenado pelo TSE e ficando inelegível, é que poderia dificultar os planos de expansão da legenda nas eleições municipais de 2024 e impediria ele de concorrer novamente ao Palácio do Planalto em 2026.

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