Ministro do STF quer esclarecer se o ex-presidente tinha conhecimento prévio da publicação do texto e determina suspensão das visitas do senador por 90 dias
Julio Cezar Souza Publicado em 14/07/2026, às 07h56
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esclareça se ele tinha conhecimento prévio da divulgação, nas redes sociais, de uma carta lida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A decisão foi assinada no domingo (13) e busca apurar se a publicação do conteúdo pode configurar novo descumprimento da medida cautelar que proíbe Bolsonaro de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, por meio de terceiros.
Além do pedido de esclarecimentos, Moraes determinou a suspensão, por 90 dias, da autorização para que Flávio visite o pai, que cumpre prisão domiciliar humanitária. O ministro também encaminhou o caso ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para analisar a possibilidade de propaganda eleitoral antecipada.
Flávio nega autorização do pai
Durante uma transmissão ao vivo realizada na segunda-feira (13), Flávio Bolsonaro afirmou que o ex-presidente não pediu, autorizou ou incentivou a divulgação da carta.
Segundo o senador, a decisão do STF representa uma tentativa de interferir no processo eleitoral.
"O presidente Bolsonaro nunca pediu, autorizou ou deu qualquer sinal para que eu publicasse essa carta nas minhas redes sociais", afirmou.
O texto foi lido por Flávio durante uma live realizada no sábado (11), após visitar o pai. Na carta, Bolsonaro manifesta apoio à pré-candidatura do senador à Presidência da República e pede união em torno do nome do filho.
Moraes vê possível descumprimento da cautelar
Na decisão, Alexandre de Moraes argumenta que a forma como Flávio apresentou o conteúdo durante a transmissão indica que Bolsonaro poderia ter conhecimento prévio da divulgação.
Segundo o ministro, ao afirmar que se tratava de "um recado muito importante" que o ex-presidente desejava transmitir "a toda a nossa nação", o senador sugeriu que o pai sabia que a carta seria publicada nas redes sociais.
Caso essa hipótese seja confirmada, Moraes avalia que o eventual descumprimento da cautelar seria atribuído diretamente ao ex-presidente, e não apenas ao filho.
O ministro também classificou a obtenção e divulgação da carta como um desvio da finalidade do direito de visita, por entender que o encontro teria sido utilizado para produzir conteúdo destinado às redes sociais.
Suspeita de propaganda eleitoral
Outro ponto destacado na decisão é o conteúdo da carta. Para Moraes, o texto possui "carga semântica equivalente a pedido explícito de voto", o que pode caracterizar propaganda eleitoral antecipada.
Por essa razão, foi determinada a remessa dos vídeos e da decisão ao procurador-geral eleitoral para análise das providências cabíveis.
O ministro ainda relembrou um episódio ocorrido em agosto de 2025, quando Bolsonaro participou, por telefone, de um ato político em Copacabana, fato que, segundo a decisão, também configurou descumprimento das medidas impostas pelo Supremo e resultou na decretação de sua prisão domiciliar.
Repercussão no Supremo
A decisão provocou repercussão entre integrantes do STF. Segundo apuração da CNN Brasil, ministros da Corte ouvidos sob reserva consideraram a medida excessiva tanto do ponto de vista estratégico quanto jurídico.
De acordo com esses magistrados, a determinação pode fortalecer o discurso de perseguição política adotado pela família Bolsonaro e gerar efeito contrário ao pretendido pela decisão judicial.
Além disso, parte dos ministros questiona o fundamento jurídico da suspensão das visitas, aplicada após Flávio divulgar a carta em que Bolsonaro manifesta apoio à sua pré-candidatura presidencial.