A PEC das Prerrogativas levanta questões sobre o equilíbrio entre os poderes e a responsabilização dos parlamentares
Gabriela Thier Publicado em 18/09/2025, às 19h34
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou sua insatisfação nesta quinta-feira (18) em relação à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Prerrogativas, que visa aumentar a proteção legal de deputados e senadores contra ações judiciais. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na quarta-feira (17) e agora aguarda análise no Senado.
Durante um evento no Palácio do Planalto, Lula afirmou que o texto aprovado representa uma forma de "impunidade" para a classe política. "Ontem vocês viram que fiquei bastante preocupado, até concedi uma entrevista à BBC. A votação de ontem no Congresso Nacional, referente às prerrogativas, assegurando impunidade da maneira como foi feita, até para presidentes de partidos, não é algo aceitável. O que realmente deve ser levado a sério é garantir direitos fundamentais ao povo brasileiro, como acesso ao trabalho e à educação", disse o presidente.
Lula também ressaltou a importância da participação da juventude na política e expressou sua crença no potencial de transformação social por meio do envolvimento das novas gerações. "Precisamos proporcionar uma lição a este país; a atual classe política – começando por mim – tem a capacidade, se assim desejar, de fazer com que os jovens acreditem na construção de um país diferente", destacou.
A PEC das Prerrogativas, que suscita controvérsias, ainda precisa ser debatida e aprovada no Senado. Espera-se que essa etapa da tramitação traga novos questionamentos sobre o impacto da proposta no equilíbrio entre os poderes e na responsabilização dos parlamentares.