Projeto deve ser apresentado nos próximos dias atendendo a determinação do presidente Lula; prejuízos passam de R$ 6 bilhões
Lívia Gennari Publicado em 03/05/2025, às 19h15
O governo federal prepara um plano para ressarcir aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram alvo de fraudes. A proposta, que está em fase final de elaboração pela Advocacia-Geral da União (AGU), deve ser apresentada ao Palácio do Planalto no início da próxima semana.
Segundo nota divulgada pela AGU, após ser submetida à Casa Civil, a proposta também será encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Ministério Público Federal (MPF) e à Defensoria Pública da União (DPU). As medidas foram debatidas em uma reunião na última sexta-feira (2), liderada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, com participação do novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior.
A elaboração do plano de devolução dos valores indevidamente descontados atende a uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em recente pronunciamento oficial, o chefe do Executivo cobrou uma resposta imediata às vítimas do esquema.
Investigações conduzidas pela Polícia Federal revelam que algumas das associações responsáveis pelos descontos fraudulentos em benefícios previdenciários não possuíam sequer estrutura física ou equipe compatível em suas atividades. Em 2021, cinco das oito entidades analisadas não tinham nenhum funcionário registrado. Uma delas contava com apenas três empregados, conforme dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) dos anos seguintes.
O impacto das fraudes é expressivo. A Controladoria-Geral da União (CGU) estima que as fraudes no INSS causaram um prejuízo de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Desse total, R$ 2,87 bilhões afetaram aposentados da zona rural, que correspondem a 67% das vítimas. Já os moradores das áreas urbanas, que representam os 33% restantes, acumulam perdas de R$ 1,41 bilhão.
O relatório da CGU aponta ainda que os principais alvos dos golpistas eram idosos em situação de vulnerabilidade, especialmente aqueles com acesso limitado à internet e com dificuldades de locomoção. A expectativa é que o novo plano estabeleça um caminho ágil e seguro para a devolução dos valores aos beneficiários prejudicados.