Presidente do INSS é afastado em operação da PF e CGU

A Justiça Federal determinou o afastamento de Alessandro Stefanutto, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), durante uma operação coordenada pela Polícia Federal(PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) nesta quarta-feira (23). A ação, denominada Operação Sem Desconto, contou com a participação de aproximadamente 700 agentes federais e 80 servidores da CGU, focando na investigação de um suposto esquema que envolve descontos indevidos em aposentadorias e pensões.

Segundo informações divulgadas pela PF, já foram encontrados indícios que apontam para a existência de um "esquema nacional" de deduções de mensalidades associativas não autorizadas, afetando aposentados e pensionistas. As estimativas indicam que as entidades envolvidas podem ter realizado descontos que totalizam cerca de R$6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024.

Além do afastamento de Stefanutto, a Justiça também ordenou o desligamento de cinco outros servidores públicos, cujos nomes ainda não foram revelados. Foram autorizados 211 mandados de busca e apreensão, bem como seis prisões temporárias e o sequestro de bens avaliados em mais de R$1 bilhão.

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Os mandados foram cumpridos em diversas localidades, abrangendo o Distrito Federal e estados como Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

Descontos Associativos

A mensalidade associativa refere-se à contribuição que aposentados ou pensionistas pagam para ser membros de associações ou sindicatos sem fins lucrativos que defendem os interesses das categorias representadas no Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS registrou cerca de um milhão de reclamações relacionadas a descontos indevidos, resultando no cancelamento de cobranças autodeclaradas como não autorizadas.

Em março do ano passado, o INSS implementou novas diretrizes para regularizar esses descontos. A Instrução Normativa Pres/INSS nº 162, assinada por Stefanutto, estabelece limites percentuais para as deduções e exige que qualquer desconto seja previamente autorizado pelo beneficiário através da assinatura de um termo específico.

Beneficiários que identificarem cobranças indevidas podem solicitar a exclusão dos descontos utilizando o aplicativo do INSS ou através do portal [gov.br/meuinss]. Além disso, a central telefônica 135 está disponível para atendimento. Aqueles que não consentiram com os descontos têm direito ao reembolso dos valores cobrados erroneamente e devem contatar diretamente a entidade responsável pelos descontos. Para facilitar esse processo, é possível enviar um e-mail para [email protected] com os detalhes do caso.

A reportagem não obteve resposta até o momento dos representantes legais de Alessandro Stefanutto. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações sobre o caso.