A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), comunicou na manhã desta quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) destinada a limitar a jornada semanal de trabalho para 36 horas, além de abolir a escala de 61 horas, alcançou o número necessário de assinaturas para ser formalmente apresentada e iniciar seu trâmite legislativo.
Em suas redes sociais, a deputada destacou que, "graças à mobilização nacional", o número mínimo de 171 assinaturas foi superado, e a proposta já conta com quase "200 signatários e coautores". Erika Hilton anunciou ainda que realizará uma coletiva de imprensa às 17h no Salão Verde da Câmara dos Deputados.
O evento também contará com a presença de Rick Azevedo, vereador recém-eleito pelo PSOL no Rio de Janeiro e criador do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que idealizou o projeto.
Detalhes da proposta
O documento visa modificar o inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal para estabelecer uma jornada laboral reduzida de quatro dias por semana no Brasil, diminuindo o limite semanal atual de 44 para 36 horas. A proposta estipula que, caso aprovada, a emenda entrará em vigor 360 dias após sua publicação oficial.
Na justificativa apresentada pela deputada, Hilton, destaca que:
"A proposta à Constituição Federal reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares".
Erika Hilton acrescenta: "A medida proposta nesta Lei alinha-se aos princípios de justiça social e desenvolvimento sustentável, buscando um equilíbrio entre as necessidades econômicas das empresas e o direito dos trabalhadores a uma vida digna e a condições de trabalho que favoreçam sua saúde e bem-estar".
O gabinete da deputada também divulgou uma lista parcial dos deputados que já manifestaram apoio à PEC. Esta lista permanece aberta para receber novas adesões durante o processo legislativo.
Confira quem assinou a PEC até o momento:
- Alice Portugal (PCdoB - BA)
- Alencar Santana (PT - SP)
- André Janones (AVANTE - MG)
- Ana Paula Lima (PT - SC)
- Ana Pimentel (PT - MG)
- André Janones (AVANTE - MG)
- Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE - RJ)
- Bacelar (PV - BA)
- Benedita da Silva (PT - RJ)
- Bohn Gass (PT - RS)
- Bruno Farias (AVANTE - MG)
- Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO - TO)
- Carlos Veras (PT - PE)
- Carlos Zarattini (PT - SP)
- Clodoaldo Magalhães (PV - PE)
- Célia Xakriabá (PSOL - MG)
- Célio Studart (PSD - CE)
- Camila Jara (PT - MS)
- Carol Dartora (PT - PR)
- Daniel Almeida (PCdoB - BA)
- Daniela do Waguinho (UNIÃO - RJ)
- Dagoberto Nogueira (PSDB - MS)
- Dandara (PT - MG)
- Delegada Adriana Accorsi (PT - GO)
- Delegada Katarina (PSD - SE)
- Dilvanda Faro (PT - PA)
- Domingos Neto (PSD - CE)
- Duarte Jr. (PSB - MA)
- Duda Salabert (PDT - MG)
- Elcione Barbalho (MDB - PA)
- Elisangela Araujo (PT - BA)
- Emanuel Pinheiro Neto (MDB - MT)
- Erika Hilton (PSOL - SP)
- Erika Kokay (PT - DF)
- Fernando Mineiro (PT - RN)
- Fernando Rodolfo (PL - PE)
- Florentino Neto (PT - PI)
- Flávio Nogueira (PT - PI)
- Glauber Braga (PSOL - RJ)
- Geraldo Resende (PSDB - MS)
- Gleisi Hoffmann (PT - PR)
- Guilherme Boulos (PSOL - SP)
- Helder Salomão (PT - ES)
- Ivoneide Caetano (PT - BA)
- Jandira Feghali (PCdoB - RJ)
- Jack Rocha (PT - ES)
- Jilmar Tatto (PT - SP)
- João Daniel (PT - SE)
- Jorge Solla (PT - BA)
- José Airton Félix Cirilo (PT - CE)
- José Guimarães (PT - CE)
- Joseildo Ramos (PT - BA)
- Juliana Cardoso (PT - SP)
- Josias Gomes (PT - BA)
- Kiko Celeguim (PT - SP)
- Laura Carneiro (PSD - RJ)
- Leonardo Monteiro (PT - MG)
- Lindbergh Farias (PT - RJ)
- Luiz Couto (PT - PB)
- Luizianne Lins (PT - CE)
- Luiza Erundina (PSOL - SP)
- Marcos Tavares (PDT - RJ)
- Márcio Jerry (PCdoB - MA)
- Maria Arraes (SOLIDARIEDADE - PE)
- Maria do Rosário (PT - RS)
- Marcon (PT - RS)
- Marx Beltrão (PP - AL)
- Meire Serafim (UNIÃO - AC)
- Miguel Ângelo (PT - MG)
- Moses Rodrigues (UNIÃO - CE)
- Natália Bonavides (PT - RN)
- Nilto Tatto (PT - SP)
- Odair Cunha (PT - MG)
- Orlando Silva (PCdoB - SP)
- Paulão (PT - AL)
- Pedro Campos (PSB - PE)
- Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO - MA)
- Paulo Guedes (PT - MG)
- Patrus Ananias (PT - MG)
- Pastora Henrique Vieira (PSOL - RJ)
- Pastor Sargento Isidório (AVANTE - BA)
- Paulo Guedes (PT - MG)
- Prof. Reginaldo Veras (PV - DF)
- Professora Goreth (PDT - AP)
- Professora Luciene Cavalcante (PSOL - SP)
- Rafael Brito (MDB - AL)
- Reginaldo Lopes (PT - MG)
- Reimont (PT - RJ)
- Ricardo Ayres (REPUBLICANOS - TO)
- Rubens Otoni (PT - GO)
- Rubens Pereira Júnior (PT - MA)
- Rui Falcão (PT - SP)
- Sâmia Bomfim (PSOL - SP)
- Saullo Vianna (UNIÃO - AM)
- Socorro Neri (PP - AC)
- Stefano Aguiar (PSD - MG)
- Tadeu Veneri (PT - PR)
- Talíria Petrone (PSOL - RJ)
- Tabata Amaral (PSB - SP)
- Tarcísio Motta (PSOL - RJ)
- Thiago de Joaldo (PP - SE)
- Túlio Gadêlha (REDE - PE)
- Valmir Assunção (PT - BA)
- Vander Loubet (PT - MS)
- Vicentinho (PT - SP)
- Waldenor Pereira (PT - BA)
- Washington Quaquá (PT - RJ)
- Welter (PT - PR)
- Zeca Dirceu (PT - PR)