Proposta visa melhorar qualidade de vida do trabalhador, mas divide especialistas e depende de apoio no Congresso
Marina Milani Publicado em 12/11/2024, às 08h53
O Ministério do Trabalho (MTE) posicionou-se sobre a proposta de alteração da jornada de trabalho, sugerindo que mudanças na escala 6x1 sejam negociadas por meio de acordos coletivos e convenções entre trabalhadores e empregadores. A medida está prevista em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que propõe reduzir o limite semanal de trabalho de 44 para 36 horas. Caso aprovada, a mudança pretende beneficiar trabalhadores com uma carga horária mais curta e condições de trabalho melhoradas.
Segundo o MTE, a proposta de uma jornada reduzida é viável, desde que o processo seja conduzido de maneira negociada, respeitando as especificidades de cada setor econômico. A PEC já conta com cerca de cem parlamentares favoráveis e precisa de pelo menos 171 assinaturas para seguir adiante no Congresso Nacional. Especialistas se dividem sobre o tema, argumentando que a medida pode impulsionar o bem-estar do trabalhador, mas também gerando questionamentos sobre o impacto para empresas e setores com maior demanda de produção.
A proposta de Erika Hilton tem gerado amplo debate entre sindicatos, associações patronais e especialistas em direito trabalhista. Enquanto alguns defendem que a redução da carga horária ajudará a equilibrar a vida pessoal e profissional dos trabalhadores, outros temem que o aumento de custos para as empresas possa limitar novas contratações ou até mesmo impactar os salários. No entanto, o avanço da PEC pode trazer novas diretrizes para o mercado de trabalho, com foco na saúde e no bem-estar dos trabalhadores brasileiros.