Estima-se que as movimentações do processo contra o político ainda devem sacudir o clima no Congresso
Mateus Omena Publicado em 17/05/2023, às 14h49
Após ter seu mandato cassado como deputado federal, Deltan Dallagnol (Podemos-PR) já está se movendo para entrar na Justiça com um recurso para recuperar o cargo no Congresso.
Depois de ser derrotado de forma unânime no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ele espera ‘dar a volta por cima’ por meio do STF (Supremo Tribunal Federal).
O documento tem sido avaliado pela equipe do ex-procurador da Lava Jato desde ontem a noite e deve ser apresentado nos próximos dias.
O recurso de Deltan, no entanto, deve enfrentar resistências no Supremo Tribunal Federal. Mas, não é recente que uma ala do tribunal tem fortes críticas ao ex-procurador e os métodos da Lava Jato.
Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli já chamaram a atuação da extinta força-tarefa como "pau de arara do século 21".
O caminho mais fácil para Deltan seria se o seu recurso fosse distribuído a um ministro mais simpático à Lava Jato. Historicamente, Edson Fachin, Luiz Fux e Roberto Barroso, por exemplo, deram votos favoráveis à operação.
Por outro lado, uma decisão liminar que suspendesse os efeitos do julgamento do TSE, precisaria passar por referendo no plenário. Para isso, Deltan deveria começar com três votos contrários: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Nunes Marques integram o TSE e votaram para cassar o mandato do deputado.
Mesmo que ainda caibam recursos ao TSE, e ao Supremo, a decisão do TSE de cassar Deltan tem efeito imediato.
Segundo o portal UOL, o tribunal vai intimar a Câmara dos Deputados ainda nesta quarta-feira (17) - a Casa tem um rito próprio e burocrático, o que pode adiar por alguns dias a perda do mandato, mas o processo não tem o condão de alterar a decisão do TSE.
Na página do tribunal eleitoral, o perfil de Deltan já consta como "não eleito" e o seu registro de candidatura recebeu o status de "indeferido".