Bolsonaro tem prisão mantida após decisão do STF

Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin decidiram, em votação recente, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está detido em uma sala na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde o último sábado (22).

O julgamento ocorreu em uma sessão virtual extraordinária da Primeira Turma, iniciada às 8h desta segunda-feira (24). A ministra Cármen Lúcia, que também integra o colegiado, tem até as 20h desta segunda-feira (24) para apresentar seu voto.

Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22) após tentar danificar sua tornozeleira eletrônica utilizando um ferro de solda. Durante a audiência de custódia, o ex-presidente admitiu a tentativa e justificou o ato como resultado de uma “paranoia” provocada por medicamentos.

Na decisão que determinou a prisão preventiva, Moraes mencionou uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente. O evento seria realizado em frente ao condomínio onde Bolsonaro estava em prisão domiciliar, no Jardim Botânico, em Brasília. Segundo Moraes, a convocação evidenciava a intenção de desativar a tornozeleira eletrônica e facilitar uma eventual fuga durante o tumulto da manifestação.

“A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, escreveu Moraes, justificando que a prisão preventiva foi decretada para assegurar a aplicação da lei penal.

No voto apresentado nesta segunda-feira (24), Moraes reiterou os argumentos anteriores. O ministro Flávio Dino, em voto escrito, destacou que a vigília em uma área densamente povoada representava uma “insuportável ameaça à ordem pública”, expondo moradores ao risco.

Dino também mencionou a recente fuga do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos e outras tentativas semelhantes envolvendo aliados de Bolsonaro. “As fugas citadas demonstram uma profunda deslealdade com as instituições nacionais, criando um lamentável ecossistema criminoso”, afirmou.

A defesa de Bolsonaro alegou que o ex-presidente apresentava “confusão mental” por causa da interação entre medicamentos que agem sobre o sistema nervoso central. Um dia antes da prisão, a equipe jurídica havia solicitado ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que Bolsonaro cumprisse a pena em regime domiciliar humanitário, pedido negado pela Corte.

O ministro Cristiano Zanin acompanhou integralmente o voto do relator, sem apresentar considerações adicionais.