Após corte de benefícios, desembargadora fala em “escravidão” e gera reação

Uma declaração feita pela desembargadora Eva do Amaral, durante sessão do Tribunal de Justiça do Pará, provocou forte repercussão ao comparar a situação de magistrados após cortes salariais ao “regime de escravidão”.

A fala ocorre poucos dias depois de o Supremo Tribunal Federal estabelecer limites para os chamados “penduricalhos” — adicionais e verbas indenizatórias que elevam os salários no Judiciário.

Durante a sessão, a magistrada afirmou que colegas enfrentam dificuldades financeiras diante da nova regra. Segundo ela, há relatos de juízes que deixaram de pagar consultas médicas ou suspenderam tratamentos por falta de recursos.

“Daqui a pouco estaremos no rol daqueles funcionários que trabalham em regime de escravidão”, declarou, em tom de preocupação com a redução dos rendimentos.

A decisão do STF fixou um limite para essas verbas, restringindo o acréscimo a até 35% do teto constitucional. Na prática, isso deve reduzir significativamente os ganhos extras de magistrados em todo o país, especialmente nos níveis mais altos da carreira.

Dados públicos mostram que, antes da aplicação integral da nova regra, a própria desembargadora recebeu remuneração bruta superior a R$ 117 mil em março. Com as novas diretrizes, os valores tendem a cair nos próximos contracheques.

A medida do Supremo foi defendida como forma de promover maior equilíbrio fiscal e transparência nos gastos públicos. Por outro lado, integrantes da magistratura têm manifestado preocupação com a redução de benefícios historicamente incorporados à remuneração.

A fala de Eva do Amaral também reacendeu o debate público sobre os salários no Judiciário e o limite entre direitos adquiridos e controle de gastos. Especialistas apontam que o tema deve continuar gerando controvérsias jurídicas e políticas.

O Tribunal de Justiça do Pará ainda não se pronunciou oficialmente sobre as declarações.

O vídeo com a fala da magistrada está disponível no Instagram do Diário de SP.