Alckmin aposta na reforma tributária para acelerar o crescimento econômico do Brasil

O vice-presidente e titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, participou recentemente do II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro. Durante o evento, Alckmin destacou a importância premente de implementar reformas no sistema tributário brasileiro, enfatizando a urgência de simplificação para promover eficiência econômica. Ele ressaltou iniciativas como o programa Acredita Exportação, o Portal Único e a licença Flex, que visam desburocratizar processos e impulsionar a competitividade do país.

Alckmin compartilhou estimativas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), sugerindo que uma reforma tributária poderia propiciar um aumento de 12% no Produto Interno Bruto (PIB), juntamente com uma elevação de 14% nos investimentos e 17% nas exportações ao longo de 15 anos. O ministro sublinhou a complexidade da carga tributária brasileira, que se aproxima de 33% do PIB, destacando a disparidade em relação a economias como China, Índia e México, cujas cargas tributárias são significativamente inferiores.

Dentre as iniciativas citadas, o Portal Único já desempenha um papel crucial ao centralizar todas as exportações brasileiras, objetivando reduzir tanto o tempo quanto os custos envolvidos nas operações de comércio exterior. Complementarmente, a licença Flex tem como meta integrar os processos de importação e exportação, com projeções de economia anual na ordem de R$40 bilhões após sua plena implementação.

O congresso se estende até esta sexta-feira (8) e serve como uma plataforma de diálogo entre representantes dos setores público e privado, além de acadêmicos e profissionais especializados. O evento busca incentivar o desenvolvimento do direito tributário e aduaneiro no Brasil, visando criar um ambiente mais propício para negócios e fortalecer a competitividade internacional do país.