Marcelo Silva, ex-presidente da Funai, recebe condenação por perseguição

A Justiça Federal do Amazonas proferiu uma sentença nesta quarta-feira, 15 de novembro, condenando Marcelo Augusto Xavier da Silva, ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a dez anos de prisão pelo crime de denunciação caluniosa. A decisão ainda pode ser contestada em instâncias superiores.

Marcelo Silva, que ocupou o cargo durante a administração de Jair Bolsonaro, foi alvo de acusações do Ministério Público Federal (MPF) por supostamente perseguir servidores da Funai e membros da Associação Waimiri Atroari, entre outros grupos defensores dos direitos indígenas. O objetivo seria assegurar a aprovação do licenciamento ambiental relacionado ao Linhão do Tucuruí, um projeto de transmissão de energia que liga Manaus a Boa Vista.

A sentença foi proferida pelo juiz Thadeu José Piragibe Afonso, da 2ª Vara Federal Criminal do Amazonas, que destacou que o ex-dirigente adotou medidas para "intimidar e pressionar" os funcionários do órgão a acelerar o processo de licenciamento durante seu mandato. O magistrado também mencionou que Silva requisitou à Polícia Federal a abertura de investigações contra esses trabalhadores.

O juiz enfatizou que as ações de Silva visavam acelerar o licenciamento do Linhão sem respeitar as formalidades administrativas e os interesses da população indígena afetada. Ele ressaltou: "O intuito do acusado em conferir celeridade ao processo mostra-se evidente e evidencia sua motivação por trás do pedido de inquérito: retaliar e coagir seus subordinados a avançar com o licenciamento da obra."

Além disso, o magistrado argumentou que as alegações contra os servidores eram infundadas e que estes não tinham qualquer conduta criminosa. "As vítimas eram inocentes e sua inclusão nos procedimentos foi tecnicamente infundada e politicamente motivada, uma vez que contraria os interesses políticos defendidos pelo ex-presidente da Funai", complementou.