A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de SP desta quarta-feira (13)
Vitória Tedeschi Publicado em 13/09/2023, às 12h41
Nesta quarta-feira (13), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou um projeto de lei que institui o Dia da Consciência Negra como feriado em todos os 645 municípios do estado de São Paulo. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de SP desta quarta-feira (13).
A proposta sancionada por Tarcísio é de autoria do deputado estadual paulista Teonilio Barba (PT). Seu texto foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no mês passado.
A data celebrada em 20 de novembro, até agora, era celebrada em âmbito municipal apenas e, por isso, dependia de legislação específica a ser aprovada pelos vereadores de cada cidade.
Agora, todo o estado comemorará o feriado já neste ano, assim como já ocorre, por exemplo, em Campinas, Campos do Jordão, Santo André, São Bernardo e São Caetano do Sul.
Vale citar que o dia foi escolhido por ativistas negros por marcar a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares. Projeto semelhante ao sancionado por Tarcísio já foi aprovado no Senado, mas aguarda votação na Câmara dos Deputados.