SP seleciona escolas de alto desempenho acadêmico para privatização de gestão

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou a privatização da gestão e manutenção de 143 escolas estaduais. O projeto, que será realizado por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP), visa contratar uma empresa privada para a reforma, manutenção, e operação das unidades, por um período de 20 anos. A medida envolve escolas localizadas em áreas de baixa vulnerabilidade social, com boa infraestrutura e desempenho educacional, e está prevista para um investimento de R$ 1,7 bilhão.

As escolas selecionadas para o projeto estão situadas principalmente nas Zonas Oeste e Leste da capital paulista, com 70 unidades na Zona Oeste e 73 na Zona Leste. Segundo a Secretaria de Educação de São Paulo (Seduc), a empresa contratada será responsável pelos serviços não pedagógicos, como reformas estruturais, manutenção da rede elétrica, hidráulica, e instalação de ar-condicionado, além da substituição de mobiliário e equipamentos.

No entanto, a Rede Escola Pública e Universidade (Repu), composta por pesquisadores de universidades paulistas, criticou a escolha das escolas para privatização. De acordo com a nota técnica da Repu, a seleção apresenta três principais problemas: as escolas escolhidas já possuem infraestrutura e desempenho favoráveis, estão localizadas em áreas com menor vulnerabilidade social, e a falta de participação das comunidades escolares no processo.

Os pesquisadores afirmam que o objetivo do projeto deveria ser melhorar as escolas com infraestrutura mais precária, em vez de reforçar desigualdades internas na rede estadual. Além disso, a falta de transparência sobre os critérios de seleção das unidades também foi apontada como uma falha.

A Seduc, por sua vez, explicou que a escolha das escolas foi baseada em um levantamento da Fundação para Desenvolvimento da Educação (FDE), que identificou unidades com maior demanda de infraestrutura. A Secretaria também garantiu que o projeto não afetará a gestão pedagógica das escolas, que permanecerá sob responsabilidade do governo estadual.